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Votação da alteração do Simples é adiada
30 de abril de 2014A votação do projeto que muda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa foi adiada para a próxima semana. A polêmica gira em torno da criação do mecanismo de progressividade nas faixas de faturamento, da universalização de acesso ao sistema pelo faturamento e do fim da substituição tributária para os pequenos.
Votação do Novo Simples acontece nesta terça
28 de abril de 2014A terça-feira, 29, será decisiva para a história das MPEs: após quase dois anos de tramitação, a votação do projeto que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa acontecerá em Brasília em sessão extraordinária marcada para as 13 horas, e vai contar com a presença do ministro Guilherme Afif.
Mudanças na Lei da MPE serão votadas dia 29
9 de abril de 2014O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, marcou para o próximo dia 29 a votação do projeto que atualiza a Lei Geral da MPE. A data foi definida durante debate no plenário da Comissão Geral da Casa, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 9. O debate contou com o apoio do ministro Guilherme Afif.
Acesso total é menos de 1% das desonerações
7 de abril de 2014De acordo com as projeções do governo, o acesso irrestrito de todas as micro e pequenas empresas ao Supersimples nos próximos três anos significará uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1 bilhão. Esta e outras mudanças serão debatidas na próxima quarta-feira, 9, na Comissão Geral em Brasília.
Governo não vê risco à votação do Simples até maio
24 de março de 2014O ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, está confiante sobre a aprovação pela Câmara do projeto de lei complementar que altera o Simples Nacional (PLP 237/12). A votação está marcada para o dia 29 de abril “ou no mais tardar até 6 de maio”, segundo o ministro, após acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
Afif convoca mobilização pela votação do Simples
20 de março de 2014Com a proximidade da votação da quinta revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o ministro da SMPE Guilherme Afif convocou os empresários de pequenos negócios de todo o País para a mobilização em uma “guerra positiva”. A ideia é pressionar o Congresso a aprovar a revisão da lei do Simples.
Afif prega “guerra positiva” pela votação do Simples
20 de março de 2014Matéria no jornal DCI trata sobre a mobilização que o ministro Guilherme Afif, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, está promovendo em torno da votação pela aprovação do novo Supersimples. Afif pede que seja feita uma “guerra positiva” para pressionar o Congresso a favor da aprovação.
Lideranças discutem a votação do novo Simples
13 de março de 2014Para discutir a votação do novo Simples no 1º semestre do ano, Afif participou de um café na manhã desta quinta, 13, na Casa do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, com líderes dos partidos. Será convocada uma Comissão Geral no plenário da Câmara antes de enviar o projeto para votação.
Governo quer revisão da lei das MPEs até junho
18 de fevereiro de 2014O DCI conversou com o ministro Guilherme Afif sobre a revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que vai atender a antigas reivindicações do setor e os avanços que vão otimizar o cotidiano dos negócios do País. A previsão é que o texto com as alterações seja aprovado ainda neste semestre.
Alteração da Lei da MPE será votada em março
4 de fevereiro de 2014O ministro Guilherme Afif participou, nesta segunda-feira, 3, da sessão de abertura do ano legislativo em Brasília. Na ocasião, Afif se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, para pedir que a votação do Projeto de Lei que altera o Estatuto Nacional da MPE seja votado ainda neste semestre.
