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Governo sanciona lei que altera o Simples
7 de agosto de 2014A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta quinta-feira, 7, a Lei Complementar 147/2014 (PLC 60/14), que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, por unanimidade, no dia 7 de maio. No Senado, a aprovação ocorreu no dia 16 de julho.
Fórum Permanente debate Lei Geral das MPEs
5 de agosto de 2014Começou nesta terça-feira, 05, a Reunião de Grupos de Trabalho do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O evento, que tem o objetivo de divulgar e promover o fortalecimento das MPEs brasileiras, acontece na sede da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em Brasília.
Afif anuncia nova sede da Junta Comercial do DF
31 de julho de 2014Nesta semana, durante a posse da diretoria da Associação Comercial do Distrito Federal, em Brasília, o ministro Guilherme Afif anunciou a criação de um novo escritório regional da JCDF. O objetivo é dar continuidade ao processo de simplificação e desburocratização das MPEs.
SMPE volta a emitir Carteira Nacional do Artesão
21 de julho de 2014A Carteira Nacional do Artesão, destinada aos artesãos e trabalhadores manuais, voltou a ser emitida pela SMPE, responsável pelo Programa do Artesanato Brasileiro. Entre os benefícios do registro estão a possibilidade de participação em feiras, oficinas, cursos e acesso a incentivos fiscais.
SMPE e Minc promovem Vitrines Culturais
10 de julho de 2014O espaço do Programa do Artesanato Brasileiro, promovido pela SMPE em parceria com o Ministério da Cultura, estará aberto para visitação em sete cidades-sede da Copa do Mundo até o dia 13 de julho. O projeto traz exposições e comercialização dos produtos feitos por artesãos de 20 estados brasileiros.
SMPE faz parceria para agilizar Junta Comercial
7 de julho de 2014A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o Governo do Distrito Federal e o Sescon assinaram na semana passada acordo que prevê a instalação de duas novas unidades da Junta Comercial do DF. A parceria vai desconcentrar os serviços e aumentar a capacidade de atendimento.
Campanha estimula formalização de MEIs
3 de junho de 2014Uma campanha publicitária lançada recentemente busca atrair novos microempresários para o programa Microempreendedor Individual. Para o ministro Guilherme Afif, a campanha é importante para que os microempreendedores conheçam as vantagens da formalização.
Afif participa do Fórum de Desenvolvimento
20 de maio de 2014O ministro Afif participou nesta 2ª feira, 19, do primeiro dia da reunião do fórum de secretários e dirigentes municipais de desenvolvimento econômico em SP. Afif fez uma palestra onde explicou as medidas que estão sendo tomadas pela SMPE para trazer melhorias e facilidades aos micro e pequenos empresários.
‘Vamos sair do medieval para o digital’, diz ministro
16 de maio de 2014Em entrevista ao jornal Brasil Econômico, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, diz que o empreendedorismo no país está mais perto de iniciar nova fase. Segundo ele, o Brasil vai deixar, em breve, o posto de país com a maior burocracia para abrir empresas. O processo hoje é medieval, demora-se 150 dias para se abrir uma empresa. O sistema que estamos implantando vai dar um salto do medieval para o digital, diz Afif.
Vitrines Culturais tem recorde de inscrições
24 de abril de 2014A Secretaria da Micro e Pequena Empresa vai analisar junto ao Ministério da Cultura a possibilidade de alterar os prazos para entrega das peças selecionadas para o projeto Vitrines Culturais em cada estado. A iniciativa vai selecionar peças artesanais que expressem valores culturais brasileiros.
