A Carteira Nacional do Artesão, destinada aos artesãos e trabalhadores manuais, voltou a ser emitida gratuitamente pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, responsável pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O documento é expedido após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). Para confirmação do registro, o artesão passará por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Coordenação Estadual de Artesanato.
Entre os benefícios do registro estão a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais.
Hoje, mais de 96 mil artesãos e trabalhadores manuais participam do PAB. De janeiro a julho deste ano, mais de seis mil carteirinhas já foram emitidas e com a realização dos mutirões esse número deve dobrar em relação ao primeiro semestre de 2014.
Para obter informações sobre o registro no PAB, a prova de habilidades técnicas e a emissão da carteira, o interessado deve procurar a Coordenação Estadual de Artesanato, nos endereços disponíveis neste link.
É sempre bom lembrar que depois da aprovação do registro o artesão deve providenciar os seguintes documentos necessários para a confecção da carteira nacional: cópia do RG e CPF, comprovante de residência e foto 3 x 4 colorida. Para a renovação, são necessários: comprovante de residência, foto 3 x 4 colorida atualizada e cópia da carteira vencida ou declaração de extravio.
