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Simples poderá ter menos faixas de tributação
18 de novembro de 2014No site Pequenas Empresas & Grandes Negócios, o ministro Guilherme Afif, da SMPE, fala do estudo encomendado pelo governo à FGV, em parceria com Sebrae, Fundação Dom Cabral e apoio da Fipe e do Insper, que propõe a ampliação do limite de enquadramento das empresas no Simples Nacional e a redução do número de faixas de tributação.
Ministro quer “rampa” entre Simples e lucro presumido
30 de outubro de 2014O site Pequenas Empresas & Grandes Negócios destacou que o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, afirmou que uma das prioridades da sua pasta é criar uma “rampa de transição” para a cobrança de impostos de quem está enquadrado no Simples Nacional. O objetivo desse projeto é que, conforme o faturamento da empresa cresça e a empresa atinja o teto desse enquadramento tributário, haja uma transição mais suave entre as alíquotas do Simples e do lucro presumido.
A calculadora da cidadania
8 de outubro de 2014O Diário do Comércio (SP) destaca a Calculadora do Imposto, ferramenta desenvolvida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa em parceria com o Sebrae para facilitar o cumprimento da Lei 12.741/2012, conhecida como Lei do Imposto na Nota, que entrou em vigor no início desta semana. O aplicativo calcula o imposto cobrado separadamente pela União, Estado e Município.
Jornal Nacional aborda regras da lei “De olho no imposto”
9 de junho de 2014Reportagem do Jornal Nacional na edição do 6 de junho com o ministro Guilherme Afif sobre a regulamentação da lei “De Olho no Imposto”
MEI de Ji-Paraná passa a emitir nota fiscal eletrônica
24 de março de 2014A Prefeitura de Ji-Paraná, em Rondônia, reforça o seu programa de valorização das empresas e pequenos negócios locais. Em evento no Palácio Urupá, a secretaria de Fazenda do município lançou oficialmente a nota fiscal eletrônica para os Microempreendedores Individuais (MEI). Com a iniciativa, 870 empresas, das 2 mil sob esta classificação, precisarão atualizar seus dados junto à prefeitura para ter acesso à nova tecnologia.
MEI precisa fazer declaração especial
30 de janeiro de 2014Optantes pelo MEI precisam ficar atentos: uma das obrigações da categoria é a apresentação até dia 31 de maio da Declaração Anual Simplificada de todos os rendimentos obtidos no ano. A perda do prazo implica em multa, entre outros contratempos como o bloqueio de eventuais benefícios previdenciários.
Luta pela desburocratização do país
10 de julho de 2013Falando ao Correio Braziliense, o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, classifica as recentes manifestações como uma febre, sintoma de uma doença, que ele acredita ter como origem a concentração da arrecadação na União e a execução de serviços nos estados e municípios. “Estamos jogando aspirina e adiando o processo das mudanças que todo mundo já sabe que precisam ser feitas. Existe uma agenda da mudança, mas ninguém consegue fazer”. Ele garante que, na sua área, algo será feito para baixar a febre. Leia a entrevista.
Dia do Respeito ao Contribuinte mobiliza estados
24 de maio de 2013Neste sábado o Brasil comemora o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Em alusão à data, diversas entidades em diferentes capitais irão promover uma série de atividades gratuitas voltadas à população. O objetivo é mostrar para a sociedade o peso da carga tributária.
Imposto nas notas, boa notícia!
26 de dezembro de 2012Em artigo publicado no Estado de S. Paulo, o economista Roberto Macedo comenta a sanção do projeto de lei do imposto na nota, relembra a história da luta pela aprovação do projeto e enumera as vantagens que a medida irá trazer à conscientização do contribuinte.
“Vamos revelar o preço das coisas”
5 de dezembro de 2012Além de um feirão que demonstrou como funciona o sistema que imprime o valor dos impostos na nota fiscal, o evento “Não veta, Dilma” reuniu autoridades e líderes sindicais para a elaboração de um manifesto a ser entregue à presidenta.