Tag: desburocratização
China facilita regras para MPEs
26 de fevereiro de 2014A China tem hoje 15,4 milhões de empresas em operação, sendo que 73,1% delas são micro e pequenas empresas. Para ampliar o espaço desse segmento, estimular o crescimento econômico e criar empregos, a administração estatal está simplificando as regras. Com a medida, futuros empreendedores não precisarão mais comprovar quantia mínima de capital.
Site vai reduzir burocracia na abertura de empresas
24 de fevereiro de 2014Matéria no G1 destaca o portal Empresa Simples, que será lançado até junho e permitirá que empresários obtenham licenças para abrir empresas. A ideia é reduzir o processo para, no máximo, cinco dias. De acordo com o ministro Guilherme Afif, da SMPE, por meio do site o empreendedor poderá obter todas as licenças necessárias.
O desafio do balcão unificado virtual para a desburocratização
19 de fevereiro de 2014O ministro Guilherme Afif fala sobre o Portal que permitirá facilitar a abertura e fechamento de empresas por meio digital.
Revisão da Lei Geral da MPE será neste semestre
14 de fevereiro de 2014A aprovação da quinta revisão da Lei Geral da MPE está prevista para acontecer ainda neste semestre, o que inclui a extensão do acesso ao Simples a todas as empresas com renda anual de no máximo 3,6 milhões. A previsão é do ministro Guilherme Afif após a participação no lançamento do CIASN, em Brasília.
“Caravana da Simplificação” parte em fevereiro
23 de janeiro de 2014A promoção de uma das medidas-chave da Secretaria da MPE vai começar em fevereiro através da “Caravana da Simplificação”. O ministro Afif vai visitar todos os estados do País ao longo de 2014 para explicar as mudanças que vão facilitar a vida dos micro e pequenos empresários.
Simplificação será a marca de 2014
10 de janeiro de 2014O fim da obrigatoriedade do reconhecimento de firma para inscrição e alteração do CNPJ na Receita Federal marca o início de 2014 como um ano de grandes avanços de desburocratização para o empreendedorismo. Para este ano, outros grandes anseios das MPEs vêm sendo estudados pelo Governo Federal.
“Empresa Simples” vai funcionar no 2º semestre
6 de janeiro de 2014O portal Empresa Simples, que prevê a abertura e fechamento de empresas em até 5 dias, será colocado em atividade neste mês e estará em pleno funcionamento no segundo semestre. A previsão é do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, em conversa com o jornal Correio do Estado, de MS.
Empresas poderão ser abertas em até 5 dias
6 de janeiro de 2014O Correio do Estado destacou em matéria a previsão de entrada, em 2014, do portal Empresa Simples, que vai permitir a abertura de empresas no prazo máximo de cinco dias, ao contrário dos seis meses necessários atualmente. A proposta do governo é descomplicar a vida do pequeno empresário, avalia Afif. O empresário tem um direito constitucional garantido. Então, o ministério veio para fazer prevalecer este direito, mesmo no seio do governo federal”.
Receita acaba com o reconhecimento de firma
2 de janeiro de 2014O reconhecimento de firma para acesso à maior parte dos serviços da Receita Federal não será mais necessário. Uma portaria publicada pelo órgão desobriga a apresentação de firma reconhecida na entrega de documentos ao Fisco. Entre eles, por exemplo, aqueles necessários na inscrição ou alteração do CNPJ.
“Acelerem os pequenos, esqueçam os grandes, agora”
18 de dezembro de 2013Em entrevista ao BRASIL ECONÔMICO, o ministro Guilherme Afif disse que as principais metas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa são fazer com que os governos cumpram a legislação que diferencia o tratamento ao pequeno empreendedor e a criação do portal SIM, que irá simplificar vários trâmites burocráticos e permitir a redução de 150 para cinco dias o tempo médio de abertura e fechamento de empresas no Brasil.
