SMPE se reune com Fenacon
29 de janeiro de 2015Na manhã desta quarta, 28, o Secretário Executivo e o Secretário de Racionalização e Simplificação da SMPE reuniram-se com o Diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon. O encontro teve o objetivo de estreitar os laços e unir forças em prol das MPEs do País.
Número de MEIs ultrapassa 4,7 mi
28 de janeiro de 2015Em janeiro foram registrados no País mais de 4,7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). O número representa um aumento de 23,37% em relação ao obtido em igual período de 2014. Analistas acreditam que este ano o número de empreendedores continuará a crescer.
Fim das multas da GFIP beneficia empresas
27 de janeiro de 2015Dados divulgados pela Receita Federal mostram que o cancelamento das multas aplicadas em 2009 às MPEs, por atraso na entrega da GFIP, terão impacto de R$ 58,1 milhões em benefício das MPEs. O cancelamento tornou-se possível após a sanção da Lei 13.097/15. A multa mínima fica entre R$ 200 e R$ 500.
Empresas têm até sexta para optar pelo Simples
26 de janeiro de 2015As MPEs em atividade que desejam aderir ao Simples têm até esta sexta-feira, 30, para fazer a opção. Caso o pedido de alteração seja aceito, a mudança retroagirá ao dia 1º de janeiro. A solicitação de opção deve ser feita no Portal do Simples Nacional na internet,
SMPE alerta para cobrança indevida
23 de janeiro de 2015A Secretaria da Micro e Pequena Empresa emite alerta para uma cobrança indevida que vem sendo praticada no País contra as MPEs. A ação, via correspondência, apresenta às empresas uma notificação de renovação do Simples, acompanhada de um título bancário com o valor a ser pago no banco.
MPE no Simples pagará menos IOF
23 de janeiro de 2015Norma publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União assegura tratamento diferenciado às optantes do Simples, que pagarão IOF menor nas operações até R$ 30 mil, de acordo com o Decreto 6.306/2007. A publicação respeita o comando da Lei Complementar 147.
Indicadores ajudam planejamento de MPEs
23 de janeiro de 2015Índices de preços e pesquisas setoriais podem ser utilizados por micro e pequenos empresários para formar preços e balizar custos e investimentos. Ainda pouco utilizados, os números disponibilizados por institutos e associações de classe são básicos para o planejamento das MPEs.
Sancionada lei que derruba multa da GFIP para as MPEs
22 de janeiro de 2015Foi divulgada no Diário Oficial a nova lei que cancela as multas por atraso na entrega do Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP. No ano passado, a aprovação da proposta no Senado contou com o apoio da SMPE.
Radiodifusores podem aderir ao Simples
22 de janeiro de 2015Empresas de radiodifusão enquadradas como MPEs podem aderir ao Simples até o próximo dia 30. Com a adesão, os radiodifusores também ganham benefícios como a isenção do pagamento da contribuição sindical patronal. A adesão deve ser feita no portal do Simples Nacional.
Frente vai propor aumento do teto do Simples
21 de janeiro de 2015O governo e a base aliada vão apoiar proposta de menor carga fiscal que será apresentada em fevereiro pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Afif prevê que a proposta deverá ser aprovada até junho para entrar em vigor em 2016 com o apoio de todos os partidos no Congresso.