Pequeno empreendedor terá portal do governo

21 de janeiro de 2014
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Micro e pequenos empreendedores vão ganhar um portal na internet para catalogar seus produtos e serviços. A ferramenta pretende facilitar o relacionamento e ampliar o mercado disponível para as empresas de pequeno porte. A proposta é que essa espécie de praça eletrônica de negócios funcione no mesmo ambiente online que deverá ser usado, em breve, por aqueles que pretendem abrir uma empresa no País.

De acordo com material apresentado à presidente Dilma Rousseff por Guilherme Afif Domingos, ministro responsável pela coordenação de políticas públicas para o segmento na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o governo federal tem à disposição dados cadastrais de todas as empresas brasileiras, mas falta criar um ambiente no qual esses dados de produtos e serviços possam ser coletados e divulgados.

Segundo Guilherme Afif, o sistema que abrigará esse portal e o que servirá de base para o registro de empresas no País ficará pronto em junho – a adesão ao sistema vai ficar a cargo de cada estado da federação.

O governo calcula que há no País 8,2 milhões de micro e pequenos negócios – 3,6 milhões são os chamados microempreendedores individuais (MEI). As empresas desse porte representam 99% dos negócios do País (20% do PIB) e empregam 51,6% dos trabalhadores formais.

O governo pretende dar a mesma visibilidade aos artesãos, para isso, vai fazer uso de 27 caminhões que transportarão para grandes feiras do segmento os produtos elaborados por esses profissionais. Há o projeto ainda dá realização de uma grande feira do setor, que aconteceria na cidade de São Paulo em dezembro para fomentar as vendas durante o período que antecede o Natal.

Especialistas. Dois especialistas ouvidos pelo Estadão acreditam que a iniciativa pretendida pelo governo é positiva. “É uma coisa simples, mas que funciona”, afirmou Tales Andreassi, coordenador do centro de estudos em empreendedorismo e novos negócios da FGV-SP. Andreassi usa como parâmetro de comparação o programa 10.000 Mulheres, cujo objetivo é dar educação em administração e gestão de negócios para o público feminino, e que adota ação semelhante. “O empreendedor, muitas vezes, não tem dinheiro para (montar) o site. E ele pode usar (essa ferramenta) como referência. É uma forma de trazê-lo para o mundo digital.”

Edson Sadao, professor de empreendedorismo da FEI e da Fecap, também considera adequada a proposta do governo. Mas ele faz uma importante ressalva. “Se for uma plataforma participativa, que leve em conta as diferenças regionais, é interessante.”

Propostas. O novo ano é decisivo para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, enfim, tirar do papel uma série de projetos considerados importantes para melhorar o cotidiano dos empreendedores. Um deles acaba com a substituição tributária, que segundo o governo elimina os efeitos positivos do Simples Nacional e reduz o capital de giro das empresas de pequeno porte.

O governo também acredita ser possível criar uma rede simplificada de abertura e fechamento de empresas no País – totalmente online, garantido por meio de certificação digital e operado nas juntas comerciais que funcionam nos estados.

Outro projeto é universalizar o Simples Nacional e adotar a classificação pelo porte da empresa e não mais pela atividade. Isso permitiria a toda empresa com faturamento de até R$ 3,6 milhões anuais ingressar no sistema tributário diferenciado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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