O número de empreendedores formalizados no Brasil atingiu a marca de 3,3 milhões em agosto. É o que mostra um levantamento da Previdência Social sobre o Microempreendedor Individual como política de inclusão previdenciária. “O programa garante a proteção social, proteção previdenciária aos trabalhadores por conta própria pagando apenas 5% do salário mínimo”, diz o diretor do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Costanzi.
Segundo o IBGE, a atividade empresarial é uma das molas propulsoras do desenvolvimento econômico e social do Brasil, pois amplia a capacidade produtiva, gera renda e, consequentemente, melhora as condições de vida dos brasileiros. Apenas nos setores de agropecuária, indústria e serviços, o valor adicionado ao PIB cresceu 51,68% no período de 2005 a 2009.
Para se tornar empreendedor individual, o trabalhador autônomo do comércio, indústria ou serviços deve se inscrever no Portal do Empreendedor, informar seus dados, receber o seu CNPJ, imprimir o carnê para pagamento da contribuição previdenciária e os impostos estaduais e municipais em guia única.
Fonte: Ministério da Previdência Social
