Os novos desafios dos ibero-americanos
21-03-2014
O segundo e último dia do Seminário Internacional “Respostas Modernas e Democráticas às Demandas Sociais”, realizado conjuntamente pela espanhola FAES (Fundação para Análises e Estudos Sociais) e pelo Espaço Democrático, fundação do PSD para estudos e formação política, teve palestra do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, um painel de debates sobre “A oportunidade dos vínculos atlânticos” e um diálogo de encerramento entre o ex-primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
Um ponto comum entre esses três momentos foi a constatação de que os países ibero-americanos, embora vivam situações econômicas, sociais e políticas diferentes, devem se voltar agora para a busca de soluções que levem ao aumento da competitividade internacional e à consolidação dos ganhos sociais que registraram.
No painel “A oportunidade dos vínculos atlânticos” – que teve a participação de representantes do Uruguai, da Colômbia, de Portugal, do México e do Brasil – os palestrantes foram unânimes em destacar as identidades culturais, étnicas e econômicas das nações banhadas pelo Oceano Atlântico, enfatizando que a criação de uma aliança entre esses países pode trazer grandes oportunidades.
Contudo, os participantes também lembraram problemas da região, a exemplo do enfraquecimento do Mercosul. Para o ex-presidente do Uruguai Luis Alberto Lacalle, o Brasil tem uma parcela de culpa nessa questão, pois abdicou de seu papel de liderança regional e concordou em referendar a transformação do bloco comercial em um clube ideológico.
Mais otimista, o embaixador José Botafogo Gonçalves, representante do Brasil no painel, disse que “o Mercosul, que foi vítima do bolivarianismo, vai ressuscitar após a morte dessa ideologia , que está em estado terminal pelos seus próprios erros”. Para ele, o Mercosul pode se tornar então uma grande região produtora de energia e alimentos.
Outro aspecto negativo foi lembrado pelo ex-vice-ministro da Defesa da Colômbia, Rafael Guarín, segundo quem a América Latina está fragmentada politicamente, com duas visões divergentes. Para ele, de um lado estão países que apostam na democracia e no livre mercado; de outro, estão os regimes populistas, de esquerda, que optaram por se afastar das grandes economias mundiais e se aproximam de nações de menor importância econômica, mas governados por regimes com os quais se identificam. “Nossa região não pode continuar submetida a essas condições”, disse.
A importância dos acordos comerciais para o desenvolvimento dos países foi ressaltada também pelo representante do México, o diretor de Assuntos Jurídicos da Fundação Miguel Estrada Iturbide, Mário Fernandez. Para ele, uma das razões dos bons resultados econômicos registrados em seu país é justamente a ênfase dada pelos últimos governos aos acordos comerciais. “Somos o país que mais têm acordos em todo o mundo: são 44”, explicou.
Fernandez também falou sobre as reformas que vêm sendo implantadas no México, de modo a aperfeiçoar a economia de mercado e permitir um desenvolvimento mais rápido. “Na área de energia, criamos condições para o investimento estrangeiro; nas telecomunicações, atacamos o monopólio; na política, fizemos mudanças que resultarão em uma democracia mais eficaz e com resultados”, contou.
Fonte: Site do PSD
Afif entrega caminhões a artesãos
19-03-2014Para comemorar o Dia do Artesão (19/03) o Programa do Artesanato Brasileiro, vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, doou um caminhão baú a cada uma das 27 unidades da federação. “Queremos, com isso, melhorar a logística para aumentar a participação de artesãos em feiras e eventos por todo o país. O artesão brasileiro é nosso foco, nossa motivação. São mãos brasileiras que transformam e geram a renda de milhares de brasileiros”, disse o ministro Afif.
Afif confirma Redesim no DF em junho
19-03-2014Durante a passagem da Caravana da Simplificação pelo Distrito Federal, na terça,18, o ministro Guilherme Afif, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, participou de um almoço com o governador do DF, Agnelo Queiroz, e lideranças. No encontro ficou acertado que o DF será a primeira unidade da federação a implantar a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), em junho próximo. Afif aproveitou a ocasião para mobilizar o DF pela universalização e simplificação do Simples, com a aprovação do Super Simples, que tramita na Câmara dos Deputados. A Caravana vai percorrer as 27 unidades da federação. O Distrito Federal foi a sétima unidade federativa a receber a comitiva liderada pelo ministro.
Afif critica e-Social e quer adiar prazo de implantação
18-03-2014
“Não é e-Social. É e-Fiscal”. Assim o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, criticou hoje de manhã a criação do e-Social, para envio on-line de obrigações acessórias das empresas, a exemplo do recolhimento do FGTS.
A SMPE prepara sugestão no sentido de que o prazo de implantação do e-Social para o segmento seja adiado para janeiro de 2015. “Digitalizaram a burocracia, sem diminuí-la”, atacou. “Em vez de simplificação, a criação do e-Social teve uma direção de arrecadação.”
Afif fez a crítica durante evento promovido pelo Fórum do segmento no Distrito Federal como parte das atividades da Caravana da Simplificação em que faz visitas aos Estados.
Depois do evento, Afir afirmou ao DCI que a SMPE deverá participar do comitê do e-Social, composto atualmente por representantes dos ministérios da Fazenda, Previdência e Trabalho. Ele quer enxugar o instrumento on line para o segmento, com a redução das obrigações acessórias a serem informadas mensalmente pelos empreendedores.
“Queremos que seja assegurado às micro e pequenas o tratamento diferenciado ao segmento estabelecido pela Constituição, cujo artigo fui autor como deputado constituinte [em 1998]”, recordou.
Um dos pontos do e-Social a ser enfrentado pelo ministro é o calendário de implantação do e-Social, que deverá começar pelos produtores rurais e atingir todas as micro e pequenas empresas (MPEs), alvo de contestações pelo ministro.
“No meio de suas atividades, o produtor vai sair do campo, voltar à sua residência e fazer a conexão com o computador para o envio das informações”, ironizou.
Fonte: DCI
Presidente Dilma reitera compromisso com MPEs
18-03-2014
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (17) ter como meta baixar para “no máximo 5 dias” o prazo para abertura de uma empresa no país. Durante evento de premiação de mulheres no Paraná, ela relacionou uma série de medidas para desburocratizar o processo e diminuir impostos sobre novas micro e pequenas empresas que, segundo a presidente, demoram atualmente mais de 150 dias para se regularizarem.
“Eu sei também que abrir um negócio no Brasil é uma verdadeira via sacra”, afirmou a presidente, listando uma série de inscrições necessárias, na Receita, no Corpo de Bombeiros, Junta Comercial, Prefeitura, etc. “Agora, para você fechar uma empresa, esqueça, porque é muito difícil”, completou depois.
Para reduzir o prazo, Dilma disse que o Ministério da Micro e Pequena Empresa trabalha num projeto chamado “RedeSim”, para unificar os cadastros estadual e municipal. O projeto foi divulgado no mês passado pelo ministro Afif Domingos, que prometeu lançar um site em junho para inaugurar o novo procedimento no Distrito Federal.
Além disso, empresas de setores com perfil de “baixo risco” ambiental e físico, por exemplo, poderiam abrir as portas sem prévia inspeção dos bombeiros ou da vigilância sanitária.
Outra ideia, já prevista em lei, é para que a primeira visita do governo à empresa para verificar os requisitos de abertura sirva apenas para orientação e que somente as seguintes possam de fato impedir a regularização.
Na área tributária, Dilma disse que o governo já negocia no Congresso a ampliação do Simples, sistema simplificado de cobrança de impostos de pequenas empresas, para todos os setores da economia, não somente aqueles já autorizados.
As declarações foram feitas durante o Encontro das Câmaras da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios da Fecomércio, evento em Foz do Iguaçu de premiação para executivas e líderes de sucesso no Paraná.
Em sua fala, a presidente destacou o papel da mulheres na criação de pequenas empresa, o que segundo ela, tem sustentado a manutenção do nível de emprego no país e aumentado a demanda por serviços e comércio.
“O Brasil hoje experimenta uma euforia empreendedora. É essa euforia empreendedora, essa determinação de homens e mulheres de ter o seu próprio negócio que é um dos fatores que explicam por que o Brasil não teve, diante da crise, uma redução do seu nível de emprego”, afirmou.
“Temos de ter clareza que esse sonho da grande maioria dos brasileiros e brasileiras, que é ter o seu próprio negócio, ser dono do seu nariz, é algo que modifica toda a economia do país. Para minha alegria, as mulheres representam hoje 63% do total dos microempreendedores individuais”, completou a presidente.
Fonte: G1
Caravana do Simples chega ao Tocantins
14-03-2014A Caravana da Simplificação esteve, nesta sexta,14, em Tocantins, Palmas. Em evento na Fecomércio, o ministro Guilherme Afif destacou a importância do papel dos fóruns estaduais para implantação da Redesim, sistema único que vai integrar todos os órgãos e entidades da União, estados e municípios envolvidos com a legalização de empresas. Segundo Afif, o fórum estadual é importante, mas ainda não está tendo a importância reconhecida. “É o fórum que conversa com o governo e organiza a sociedade. O fórum é o grande passo de organização no movimento das micro e pequenas empresas, pois nos dá informações de base para que possamos decidir no nível central.”
Afif e a Caravana em Santa Catarina
11-03-2014Durante a visita da Caravana da Simplificação à Florianópolis (SC), o ministro Guilherme Afif participou da entrega, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do projeto de lei – proposto pelo executivo – de criação do Estatuto Estadual dos Empreendedores Individuais (EIs) e das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). O texto, aprovado por unanimidade na última reunião do Fórum Estadual Permanente da Micro e Pequena Empresa (Fempe/SC), tem como pontos de destaque o tratamento diferenciado para Empreendedores Individuais e MPEs e a preferência nas compras governamentais.
Cidadania ACP entregue a Guilherme Afif
27-02-2014
O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE/PR), Guilherme Afif, recebeu nesta terça (25) o título de Cidadania ACP, concedido a personalidades que se destacam na esfera pública ou empresarial pelo respeito à ética e transparência. O evento contou com a presença do governador Beto Richa.
Em seu discurso de apresentação, o presidente Edson José Ramon enfatizou que a homenagem ao ministro é “a evocação de sua passagem pela presidência da Associação Comercial de São Paulo e as extraordinárias vitórias obtidas em prol do desenvolvimento do setor produtivo”.
Ainda na manhã de ontem Afif esteve na ACP em evento paralelo para apresentar a Caravana da Simplificação – encontros pelo país realizados com o intuito de promover o novo Simples Nacional e a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), processo único que vai integrar todos os órgãos e entidades da União, Estados e Municípios envolvidos com a legalização de empresas. Curitiba é a quarta das 27 capitais a receber a Caravana.
Ao tomar a palavra, o ministro contou sua trajetória na luta pelas micro e pequenas empresas que, por exemplo, compõem cerca de 90 por cento do quadro de associados da ACP, adotando proposições para tornar ainda menos burocratizado o Simples Nacional. Além disso, tanto na iniciativa privada, em posições de comando nas entidades de classe, foi notória sua atuação em defesa do associativismo e, sobretudo, nas lides do Parlamento e como candidato à Presidência da República em 1989, quando foi o candidato mais votado no Paraná.
Sobre suas atividades na constante luta pela simplificação tributária, Afif afirmou que “o simples deve ser o mantra de todos nós com o intuito de facilitar a vida dos cidadãos que precisam ser protegidos contra a burocracia paralisadora que domina o Brasil. Ela impede o progresso e desestimula o empreendedorismo.” Segundo o ministro, o próximo passo à frente da secretaria nacional será a criação de um site que funcionará como balcão de atendimento para todas as empresas, capaz de propiciar o desenvolvimento do processo completo desde a abertura de um CNPJ até seu fechamento.
Também participaram da reunião o presidente da Federação das Indústrias, do Estado do Paraná (FIEP) Edson Campagnolo, o diretor nacional do Sebrae José Claudio, presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) Ardisson Akel, o secretário da Indústria e Comércio e Relações com o Mercosul, Ricardo Barros, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercilio Santinoni e o deputado federal Eduardo Sciarra.
Fonte: Associação Comercial do Paraná
Afif recebe “Cidadania ACP”
25-02-2014Em visita a Curitiba nesta terça (25), Guilherme Afif esteve na Associação Comercial do Paraná para receber o título “Cidadania ACP”. Na ocasião, o ministro falou sobre sua trajetória na luta pelas micro e pequenas empresas, sobre o novo Simples Nacional e as medidas que vai adotar para reduzir a burocracia.
Sobre suas atividades na constante luta pela simplificação tributária, Afif afirmou que “o simples deve ser o mantra de todos nós com o intuito de facilitar a vida dos cidadãos que precisam ser protegidos contra a burocracia paralisadora que domina o Brasil. Ela impede o progresso e desestimula o empreendedorismo.” Segundo o ministro, o próximo passo à frente da secretaria da MPE será a criação de um site que funcionará como balcão de atendimento para todas as empresas, capaz de propiciar o desenvolvimento do processo completo desde a abertura de um CNPJ até seu fechamento.
A solenidade foi realizada paralelamente à “Caravana da Simplificação”. Curitiba foi a quarta das 27 capitais a receber a caravana.
