A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (17) ter como meta baixar para “no máximo 5 dias” o prazo para abertura de uma empresa no país. Durante evento de premiação de mulheres no Paraná, ela relacionou uma série de medidas para desburocratizar o processo e diminuir impostos sobre novas micro e pequenas empresas que, segundo a presidente, demoram atualmente mais de 150 dias para se regularizarem.
“Eu sei também que abrir um negócio no Brasil é uma verdadeira via sacra”, afirmou a presidente, listando uma série de inscrições necessárias, na Receita, no Corpo de Bombeiros, Junta Comercial, Prefeitura, etc. “Agora, para você fechar uma empresa, esqueça, porque é muito difícil”, completou depois.
Para reduzir o prazo, Dilma disse que o Ministério da Micro e Pequena Empresa trabalha num projeto chamado “RedeSim”, para unificar os cadastros estadual e municipal. O projeto foi divulgado no mês passado pelo ministro Afif Domingos, que prometeu lançar um site em junho para inaugurar o novo procedimento no Distrito Federal.
Além disso, empresas de setores com perfil de “baixo risco” ambiental e físico, por exemplo, poderiam abrir as portas sem prévia inspeção dos bombeiros ou da vigilância sanitária.
Outra ideia, já prevista em lei, é para que a primeira visita do governo à empresa para verificar os requisitos de abertura sirva apenas para orientação e que somente as seguintes possam de fato impedir a regularização.
Na área tributária, Dilma disse que o governo já negocia no Congresso a ampliação do Simples, sistema simplificado de cobrança de impostos de pequenas empresas, para todos os setores da economia, não somente aqueles já autorizados.
As declarações foram feitas durante o Encontro das Câmaras da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios da Fecomércio, evento em Foz do Iguaçu de premiação para executivas e líderes de sucesso no Paraná.
Em sua fala, a presidente destacou o papel da mulheres na criação de pequenas empresa, o que segundo ela, tem sustentado a manutenção do nível de emprego no país e aumentado a demanda por serviços e comércio.
“O Brasil hoje experimenta uma euforia empreendedora. É essa euforia empreendedora, essa determinação de homens e mulheres de ter o seu próprio negócio que é um dos fatores que explicam por que o Brasil não teve, diante da crise, uma redução do seu nível de emprego”, afirmou.
“Temos de ter clareza que esse sonho da grande maioria dos brasileiros e brasileiras, que é ter o seu próprio negócio, ser dono do seu nariz, é algo que modifica toda a economia do país. Para minha alegria, as mulheres representam hoje 63% do total dos microempreendedores individuais”, completou a presidente.
Fonte: G1
