SMPE prepara envio do Carnê da Cidadania
6 de janeiro de 2015
A SMPE está se preparando para enviar aos mais de 5 milhões de Microempreendedores Individuais o “Carnê da Cidadania” de 2015. As parcelas poderão ser pagas nos bancos, nas casas lotéricas, em correspondentes bancários e nos terminais de autoatendimento.
MPEs são as maiores geradoras de vagas
5 de janeiro de 2015
Pelo terceiro ano consecutivo as micro e pequenas empresas garantiram o saldo positivo de criação de vagas do país. Até novembro, o número de postos de trabalho abertos foi de 794 mil. É o que mostra um estudo da FGV Projetos em parceria com o Sebrae.
Afif é confirmado à frente da SMPE
31 de dezembro de 2014
O ministro Guilherme Afif foi confirmado no cargo pela presidente Dilma Rousseff nessa quarta-feira, 31 de dezembro. Após um ano e meio no comando do ministério, Afif teve como uma de suas principais vitórias a ampliação do Simples. Ele assume o segundo mandato com a missão de reduzir a burocracia.
Simplificação foi a marca de 2014
19 de dezembro de 2014
No universo da micro e pequena empresa, o ano que se encerra ficará marcado como o ano da mobilização pela simplificação. Veja nessa retrospectiva as principais realizações do ministro Guilherme Afif à frente da Secretaria da Micro e Pequena Empresa durante 2014
Lei derruba multa indevida para MPEs
18 de dezembro de 2014
Foi aprovado nesta quarta-feira, 17, no Senado Federal a proposta que cancela as multas por atraso na entrega do Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP. As multas previstas variavam entre 2% a 20%, tendo como multa mínima R$ 200 e R$ 500.
MEI é caminho para contratação de crédito
17 de dezembro de 2014
Desde 2009, quando o programa Microempreendedor Individual foi criado, foram formalizados 44,1 mil empreendimentos. Além da concessão de direitos trabalhistas, a possibilidade de acesso a produtos financeiros como a contratação de crédito é um dos maiores atrativos para os que buscam o sistema.
Manual do eSocial será publicado nesta semana
16 de dezembro de 2014
O eSocial, sistema pelo qual as empresas devem fornecer dados trabalhistas e previdenciários em tempo real para órgãos da União, está agora previsto em norma federal e deve entrar em vigor em 2015. O sistema foi instituído na sexta-feira, e a Receita Federal prometeu a divulgação do manual até o dia 17.
Microempresário pode ter imóvel financiado
15 de dezembro de 2014
O ministro Guilherme Afif apresentou a ideia de lançar um programa para aquecer o mercado imobiliário e a economia: a oferta de financiamento imobiliário para pessoa jurídica. A proposta está sendo discutida informalmente com o Banco do Brasil e o Ministério da Fazenda, que consideraram o projeto viável.
Afif abre a feira Mãos do Brasil em SP
12 de dezembro de 2014
O ministro Guilherme Afif abriu nesta sexta-feira a primeira feira nacional de artesanato: a “Mãos do Brasil”. A feira reune artesãos do país inteiro no Pavilhão de Exposições do Anhembi. Produtos feitos de madeira, sementes, argila, fios e tecidos, entre outros materiais, serão expostos e comercializados.
Correios lançam programa para MPEs
11 de dezembro de 2014
Os Correios lançaram nesta quarta-feira, 10, o Programa Correios para Micro e Pequenas Empresas. A iniciativa visa contribuir para a competitividade dos micro e pequenos negócios por meio da simplificação da forma de contratação dos serviços oferecidos pelos Correios e do acesso à informação.
