Tag: Senado
Vai a sanção projeto que cria alternativa de crédito para empresas de pequeno porte
20 de março de 2019O Plenário aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O objetivo é tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O PLC 135/2018 segue para a sanção presidencial. — A pequena empresa neste LEIA MAIS
Senado discute o Custo Brasil em audiência pública
22 de agosto de 2017Desburocratização e acesso a crédito foram os principais pontos levantados pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, para a melhoria da produtividade pelos pequenos negócios
Lei derruba multa indevida para MPEs
18 de dezembro de 2014Foi aprovado nesta quarta-feira, 17, no Senado Federal a proposta que cancela as multas por atraso na entrega do Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP. As multas previstas variavam entre 2% a 20%, tendo como multa mínima R$ 200 e R$ 500.
Mudanças no Supersimples
13 de agosto de 2014O ministro Guilherme Afif fala ao site Empreendedores Criativos sobre a ampliação do Simples Nacional e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Roussef em 7 de agosto. As alterações entram em vigor a partir de janeiro de 2015 e vão facilitar a tributação e reduzir a burocracia na abertura e fechamento de empresas.
Simples é lei
18 de julho de 2014O DCI fala sobre a aprovação do projeto de Lei que universaliza o Simples Nacional. “Foi um bonito trabalho de engenharia política porque uniu os contrários”, disse o ministro Guilherme Afif, referindo-se ao amplo acordo costurado para que a matéria fosse aprovada ainda neste ano para vigorar a partir de 2015.
Senado aprova alterações no Simples Nacional
16 de julho de 2014Foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 16, o PLC 60/20144 que prevê a criação de uma nova tabela de serviços para o Simples. O texto foi aprovado do jeito que saiu da Câmara dos Deputados para assegurar o envio para a sanção presidencial antes do início da campanha eleitoral.
Simples Nacional está nas mãos do Senado
14 de julho de 2014Nesta segunda, 14 de julho, começa o esforço concentrado do Senado Federal para votação do PLC 60/20144 que prevê a criação de uma nova tabela de serviços para o Simples Nacional. A meta é aprovar o texto do jeito que veio da Câmara dos Deputados para assegurar o envio do texto para a sanção presidencial.
Para baixar inadimplência, MEI terá carnê este ano
11 de fevereiro de 2014O ministro Guilherme Afif fala à Agência Estado sobre os números da inadimplência dos MEIs em 2013 e as medidas que a Secretaria da Micro e Pequena Empresa está propondo para solucionar o problema. Afif também trata sobre outras propostas que fazem parte do projeto de lei de alteração do Simples, que será votado em março.
Afif assina convênio no Senado
9 de outubro de 2013Afif e o presidente do Senado, Renan Calheiros assinaram na manhã desta terça-feira (8) o termo de cooperação para desenvolvimento de uma ferramenta que permite a indexação de sites de toda a legislação brasileira sobre MPEs. A ideia é simplificar o acesso ao conjunto de leis aplicáveis aos pequenos empresários.
“Votação só surpreendeu institutos de pesquisa”
31 de outubro de 2006O ESTADO DE S. PAULO (SP) – O empresário Guilherme Afif atingiu a marca de 43,7% dos votos para o Senado, quase o dobro do que apontava a consulta e contrariando todas as previsões. Segundo Afif, o resultado se deve ao esforço conjunto de todos os partidos envolvidos: “Foi um trabalho impecável”.