Tag: legislação
Temer promete sancionar Refis para os pequenos negócios
29 de novembro de 2017Entidades empresariais cobraram apoio do presidente da República pela aprovação do refinanciamento das empresas do Simples
Pequenos Negócios poderão ter programa de refinanciamento
26 de outubro de 2017Projeto de Lei Complementar está sendo elaborado pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa em parceria com o Sebrae
Presidente do Sebrae defende que governo apoie terceirização
16 de setembro de 2016Terceirização: segundo Afif, as micro e pequenas empresas são “altamente interessadas” na regulamentação e modernização da legislação trabalhista
Audiências públicas discutem alterações no Simples Nacional
19 de agosto de 2013“Meu trabalho é simplificar o Simples”. Com essa frase, o ministro Guilherme Afif resume o seu objetivo á frente da SMPE.
Lei beneficia microempresários
21 de setembro de 2012Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que dá tratamento especial aos empreendimentos de pequeno porte nas compras governamentais, entre outros benefícios, já está em vigor em quase 10% das cidades brasileiras. A tendência é de que a expansão do ambiente favorável ao empreendedorismo se mantenha até o fim deste ano.