Texto da Lei 147/14 já pode ser consultado
15 de agosto de 2014
O texto final da Lei Complementar 147/14, que garantiu cinquenta novos pontos de inovação para o segmento de micro e pequenas empresas, já está disponível para consulta. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 7 de agosto, a Lei representa uma verdadeira revolução no Simples Nacional.
Em evento, Afif destaca sanção do Simples
14 de agosto de 2014
Nesta semana o ministro Guilherme Afif participou da abertura da 26ª edição da Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares no Brasil, em Brasília. Em seu discurso, Afif destacou os aspectos importantes do Simples Nacional para este segmento, que representa 20% do total de empresas incluídas no sistema.
Pronatec poderá ser estendido para MPEs
12 de agosto de 2014
Em reunião prevista para a próxima semana, o ministro Guilherme Afif deverá apresentar ao goverrno o projeto que propõe estender o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego para MPEs. Segundo Afif, o custo da certificação será assumido pelo governo e não pela empresa.
MPEs terão preferência nas compras públicas
11 de agosto de 2014
Em entrevista exclusiva ao DCI, o ministro Guilherme Afif falou sobre as alterações na Lei Geral das MPEs e como as mudanças irão ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas. “A principal mudança é uma palavra só. A lei anterior falava em poderá. A lei nova fala em deverá”, diz o ministro.
Governo sanciona lei que altera o Simples
7 de agosto de 2014
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta quinta-feira, 7, a Lei Complementar 147/2014 (PLC 60/14), que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, por unanimidade, no dia 7 de maio. No Senado, a aprovação ocorreu no dia 16 de julho.
Dia decisivo do Simples será nesta quinta
6 de agosto de 2014
Resultado de um amplo acordo entre o governo federal, estados, municípios e o Congresso Nacional, o projeto de lei que atualiza o Simples Nacional terá seu dia decisivo nesta quinta-feira, 07, quando será sancionado Pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto.
Fórum Permanente debate Lei Geral das MPEs
5 de agosto de 2014
Começou nesta terça-feira, 05, a Reunião de Grupos de Trabalho do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O evento, que tem o objetivo de divulgar e promover o fortalecimento das MPEs brasileiras, acontece na sede da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em Brasília.
Inovação é adotada por 75% das MPEs
4 de agosto de 2014
A entrada de novos concorrentes e o avanço dos atuais, a pressão dos clientes e a diversidade de opções substitutas estão movimentando os pequenos no sentido da inovação. Índice revelado em recente pesquisa do Sebrae Nacional mostra que 75% das MPEs brasileiras vem buscando esse caminho.
MPEs se destacam na exportação de serviços
1 de agosto de 2014
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que em 2013 as pequenas empresas foram responsáveis por US$ 1,7 bilhão do total das exportações no Brasil, com destaque para o setor de serviços. Entre as empresas que exportaram serviços no ano passado, 72% são MPEs.
Afif anuncia nova sede da Junta Comercial do DF
31 de julho de 2014
Nesta semana, durante a posse da diretoria da Associação Comercial do Distrito Federal, em Brasília, o ministro Guilherme Afif anunciou a criação de um novo escritório regional da JCDF. O objetivo é dar continuidade ao processo de simplificação e desburocratização das MPEs.
