Nesta quinta-feira, 04, o ministro Guilherme Afif apresentou o projeto de lei que reformula as tabelas do Simples aos ministros que compõem o novo “núcleo duro” do governo. O conteúdo causou boa primeira impressão e ainda será analisado pela Fazenda.
O encontro reuniu Aloizio Mercadante, da Casa Civil, Ricardo Berzoini, da Secretaria das Relações Institucionais, o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e um representante do Planejamento, já que o próximo ministro da pasta, Nelson Barbosa, é um dos colaborados do projeto e preferiu não comparecer à reunião para deixar a equipe mais à vontade na discussão.
Entretanto, o ministro acredita que não haverá espaço na agenda dos parlamentares para que o assunto seja votado pelo Congresso Nacional ainda este ano, porque a prioridade máxima agora é aprovar as Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e 2015.
Na semana que vem, Afif vai se reunir com a Frente Parlamentar, com a qual já havia firmado um acordo para aprovar o texto.
“É um gesto para mostrar que cumpri o prazo de 90 dias conforme combinamos em agosto e agora eles teriam que aprovar a parte deles.”
O projeto de lei, que vai aumentar o teto de faturamento para que mais MPEs possam ser englobadas pelas facilidades do Simples, não deve encontrar resistência dos deputados e senadores quando entrar em votação.
Apesar da nova equipe econômica ter a missão primordial de enxugar os gastos e aumentar a arrecadação, Afif usa números sobre a geração de emprego e de renda a seu favor na hora de abordar o tema:
“Eles vão poder fazer o ajuste que for, mas a presidente Dilma havia deixado claro que é preciso haver um colchão de amortecimento para não gerar desemprego”, ponderou o ministro, e completou: “Até agora, foi dado muito incentivo para quem gera pouco emprego e dado pouca ajuda para quem gera muito posto de trabalho e de renda. Os números são gritantes”.
Fonte: Exame