Durante a décima etapa da Caravana da Simplificação em Vitória, no Espírito Santo, o ministro da micro e pequena empresa Guilherme Afif lançou a Redesim e enfatizou a desburocratização dos processos de abertura e fechamento de empresas com a implantação do sistema. A expectativa dele é que a rede esteja totalmente implementada em todo o País até dezembro. “Viemos anunciar a campanha “Pense Simples”, que vai motivar os órgãos públicos de todos os âmbitos a simplificar procedimentos e facilitar a vida do cidadão e do empreendedor”, afirmou Afif.
Ao longo dovento, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 28, no auditório da Findes, Afif também lembrou o esforço do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para a celeridade da aprovação do projeto de lei complementar da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O parlamentar garantiu que a votação ocorrerá no dia 29 de abril ou 6 de maio. “O primeiro passo é a universalização do Simples, que tem que ser por tamanho de empresa, e não por categoria de empresa. Todos que receberem até R$ 3,6 milhões por ano devem ser beneficiados, não importa o setor de atividade”, disse o ministro.
A desburocratização da abertura e do fechamento de empresas foi outro ponto defendido pelo ministro. “Minha vinda aos Estados tem justamente a função de integrar as ações do Governo Federal com os governadores e os prefeitos”, destacou Afif.
Segundo o governador Renato Casagrande, é preciso encontrar um ponto de “equilíbrio” para que os pequenos empreendedores nacionais tenham acesso aos seus direitos. “A Caravana ajuda na construção e mediação que temos que fazer para proteger todas as empresas que têm direito a essa política diferenciada”, enfatizou.
No dia 9 de abril, uma comissão deve tratar a questão da universalização do Simples na Câmara Federal. Para o presidente do Fórum Capixaba de Micro e Pequena Empresa, Hélder Salomão, é preciso defender o tratamento diferenciado para os micro e pequenos empreendedores. “Não dá para tratar os desiguais como se fossem iguais. Temos que seguir esse roteiro desse movimento da Secretaria para fazer dos nossos grandes pequenos negócios a força desse País”, disse.
A Caravana da Simplificação teve o apoio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e do Fórum Estadual. A SMPE/PR é coordenadora do Fórum Permanente nas Plenárias dos Fóruns Estaduais. No dia 1º de abril, a Bahia receberá a comitiva.
