Guilherme Afif, que está à frente do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, falou à Folha de S. Paulo sobre projeto para construção de presídios por meio de PPPs. Confira abaixo a matéria, publicada neste domingo, 20/5:
SP poderá ter prisões em parceria com a iniciativa privada
Setor particular deve assumir a construção e parte da administração de penitenciárias, como nos EUA
Estratégia do governo paulista é viabilizar parceria público-privada para abrir 10.500 novas vagas
A exemplo de países como EUA, Inglaterra, França e Chile e Estados como Minas Gerais e Bahia, São Paulo poderá ter penitenciárias erguidas e administradas parcialmente pela iniciativa privada.
A estratégia, capitaneada pelo vice-governador Guilherme Afif Domingos, é viabilizar uma PPP (parceria público-privada) para abrir 10.500 vagas no sistema.
Seriam três grandes complexos, para 3.500 presos cada um, com quatro tipos de presídios, para situações como regime fechado, semiaberto ou detenção provisória.
Os três, diz Afif, ficariam na Grande SP, que tem sete das dez unidades mais superlotadas. Cinco empresas manifestaram interesse no negócio, que ainda corre risco de não se viabilizar devido ao custo final para o Estado.
O modelo, indefinido, deve incluir a oferta do terreno pelo empreendedor privado, a construção dos presídios e a administração de atividades que não são típicas do Estado. O governo deve ficar com a direção geral, guarda de muralhas e transferência de presos, por exemplo.
Segundo Afif, até o meio do ano o governo deve definir o modelo e a viabilidade da PPP. Uma das vantagens, diz, é o empreendedor fornecer a área, o que contorna um problema do governo.
A concessão seria por um período de 35 anos. Os empreendedores seriam remunerados com base em indicadores de produtividade, como taxas de fuga, reinserção na sociedade e educação. “Mas precisamos ver os custos. Esta equação ainda não fechou.”
Apesar de o Estado ter abandonado a ideia de grandes complexos -o mais emblemático deles, o do Carandiru, foi desativado em 2002 por Alckmin (PSDB)-, Afif diz que isso trará economia. “Em custos com lavanderia, limpeza e outros.”
Para Ignacio Cano, da Uerj, complexos prisionais não são uma boa ideia. “Grandes prisões são grandes problemas.”
