A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas (Sescon) assinaram na semana passada acordo que prevê a instalação de duas novas unidades descentralizadas da Junta Comercial do DF (JCDF). A parceria tem como objetivo desconcentrar os serviços de registro público de empresas mercantis, atividades afins, além da integração de processos e cadastros, aumentando a capacidade de atendimento.
Com a abertura das novas unidades, os usuários terão três postos de atendimento. Em Taguatinga e no Setor Comercial Sul (SCS), além da JCDF, localizada no Setor de Autarquias Sul (SAS). A previsão é que as novas instalações sejam entregues em 30 dias.
Cerca de 800 pessoas comparecem diariamente na Junta Comercial do DF. Entre 400 e 600 documentos são processados por dia. Atualmente, o tempo de espera para atendimento é de 20 minutos. Com os novos postos, a expectativa é reduzir os trâmites pela metade. Essa descentralização vai melhorar o atendimento pois permitirá que o usuário opte pelos serviços da unidade mais próxima.
A Junta Comercial é responsável pelo registro dos atos empresariais, como abertura, alteração e encerramento. Além de outros serviços como fornecimento de certidões, cópias, registro dos livros contábeis e matrícula dos tradutores públicos e dos leiloeiros. No Distrito Federal, a emissão e atualização de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) também é feita na JCDF, assim como a inscrição no cadastro fiscal da SEF/GDF.
