O secretário-executivo da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Nelson Hervey, apresentou na sexta-feira, 17, as alterações do novo Simples e seus benefícios a empresários e gestores públicos paraibanos. O evento, que aconteceu no Espaço Maison Brunelli, contou com a participação de 300 pessoas, entre eles o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, o superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim, representantes de prefeituras e governo do Estado, além de vários agentes de desenvolvimento locais.
Segundo Hervey, as micro e pequenas empresas tiveram grandes avanços com a nova legislação. “A universalização do Simples e a proteção ao Microempreendedor Individual são grandes benefícios, entre os 81 pontos de inovação que a Lei 147 traz”, disse o secretário-executivo.
O secretário também destacou a importância da ação da nova Lei no processo de compras públicas. “É fundamental que as prefeituras comprem das MPEs e que essas empresas estejam preparadas para fornecer produtos e serviços para os governos. A Lei vai regionalizar as licitações e dar garantias para que os pequenos empresários locais possam fazer parte desse processo”, completou.
Para o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, a desburocratização e a diminuição de impostos são fatores importantes para aumentar a produtividade e sobrevivência das empresas. “Estamos em uma luta constante para melhorar o ambiente legal dos pequenos negócios, com menos burocracia e mais competitividade”, disse Barretto.
O superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim, enfatizou a importância da realização do evento no Estado e elogiou a evolução e avanços da nova Lei. “Agradeço a presença de todos vocês aqui hoje e desejo que todos nós tiremos um bom proveito de todas as informações que nos serão passadas”, disse.
Na Paraíba, cerca de 98% das empresas são micro e pequenas e empregam em torno de 60% da mão de obra da iniciativa privada do Estado. O Estado possui mais de 100 mil pequenos negócios, sendo cerca de 60 mil Microempreendedores Individuais. Com a universalização do Simples, que unifica oito impostos e reduz a carga tributária, mais de 6 mil empresas poderão se beneficiar do sistema.
Também estiveram no evento o Chefe da Casa Civil do Estado, Walter Aguiar; o secretário do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa, Diego Tavares; o presidente da Fecomércio, Marconi Medeiros; o presidente da Femicro PB, Antônio Gomes; o diretor de Administração e Finanças do Sebrae Paraíba, Ricardo Madruga, além de diversos prefeitos paraibanos.
