Lei do Bem vai baratear smartphone
Paulo Justus – O Globo – 12/09/2012
Governo quer aprovar rapidamente medida provisória que reduzirá preços até o Natal
Preços mais em conta. iPhone e afins podem ficar 25% mais baratos com a inclusão na nova MP
SÃO PAULO – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acredita que até o Natal os brasileiros poderão encontrar smartphones mais baratos no país, graças à inclusão desses aparelhos na Lei do Bem, que concede isenções fiscais para os fabricantes. A desoneração faz parte da Medida Provisória 563 que, segundo Bernardo, será sancionada pela presidente Dilma Rousseff na próxima segunda-feira, dia 17, juntamente com o regime especial de incentivos fiscais para a construção de redes de telecomunicações.
Ambas as medidas ainda dependerão de decretos dos ministérios das Comunicações, Fazenda e Desenvolvimento para entrar em vigor. Mas, segundo Bernardo, os textos-base desses decretos já estão prontos e devem ser publicados rapidamente, para que os preços baixos cheguem ao consumidor ainda este ano.
– Se tivermos a edição rápida do decreto saindo até o final de outubro, vamos ter vendas no Natal com os produtos mais baratos – afirmou Bernardo ontem, depois de participar do lançamento do primeiro celular 4G fabricado no Brasil, da Motorola.
Uma vez incluídos na Lei do Bem, os smartphones ficarão isentos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins, o que representará redução de até 25% nos preços ao consumidor, para o produto importado, e um pouco menos para os fabricados aqui, que já são beneficiados por reduções de impostos.
A Motorola acredita que, se a desoneração entrar em vigor neste semestre, as vendas de smartphones podem crescer até 40% se comparadas ao primeiro semestre do ano.
– Acreditamos que a mudança da lei poderá trazer uma redução entre 8% e 20% no preço final ao consumidor, da mesma forma que ocorreu no caso dos tablets – disse Sergio Buniac, vice-presidente da Motorola Mobility no Brasil.
A Motorola lançou ontem o RAZR HD, seu smartphone 4G, que deve chegar ao público na próximas semanas, inicialmente nas lojas da operadora Claro. O aparelho, que já está habilitado para funcionar nas redes 4G que a operadora está construindo em caráter experimental em algumas cidades, será vendido por R$ 1.999 no plano pré-pago. No plano pós-pago, o smartphone sairá por R$ 999.
– Acreditamos que as pessoas vão querer ter já um aparelho habilitado para o 4G, mesmo que precisem usar o 3G enquanto não for instalada a nova rede – afirmou o presidente da Claro no Brasil, Carlos Zenteno.
Pressão sobre operadoras
Paulo Bernardo, que ontem participou do segundo evento da Claro em menos de uma semana, garantiu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) continua fiscalizando a qualidade do atendimento ao consumidor, mesmo após o fim da suspensão das vendas de chips – que atingiu as operadoras de telefonia Tim, Oi e Claro. O resultado dos três primeiros meses de monitoramento será divulgado em novembro pela Anatel.
– As pessoas têm falado que melhorou, mas acho que isso deve ser medido com muito critério. Vamos esperar novembro para ver o quanto melhorou e, se não melhorar, vamos ter briga – afirmou.
