Lideranças do PSD reuniram-se na noite desta segunda-feira no Espaço Democrático para o seminário do partido, que reuniu o vice-governador Guilherme Afif, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo; o deputado federal Hugo Napoleão (PSD-PI), ex-governador do Piauí e ex-ministro de Estado; o deputado Vilmar Rocha, (PSD-GO), e o ex-vice-governador do Amazonas, Samuel Hanan, coordenador do Conselho Temático sobre Tributação e Pacto Federativo do Espaço Democrático.
Dentre os temas debatidos estavam o peso da carga tributária, a distribuição de recursos entre os entes federativos, a distribuição dos royalties, os artifícios fiscais que retiram dinheiro de áreas essenciais como a de educação, e o voto distrital. Sobre isso, Afif declarou: “Voto distrital é uma forma de descentralizar o poder e criar ambiente favorável para elaborar novo pacto federativo”.
O evento fez parte do ciclo de debates “Desatando os nós que atrasam o Brasil”, promovido pela fundação do PSD para estudos e formação política, com o objetivo de discutir propostas que farão parte do programa do partido. O evento teve transmissão online e contou com a participação dos internautas através das redes.
“O princípio federativo está quebrado. O Brasil hoje não é uma federação. A receita está nas mãos da União e os encargos nas mãos dos Estados e Municípios”, disse Samuel Hanan, que afirmou que 48% dos recursos arrecadados pela União são contribuições, que não são compartilhadas. “Os principais anseios do cidadão são encargos dos Estados e Municípios“, disse. Para ele, “é possível renegociar imediatamente contratos de dívidas de Estados e Municípios com a União. É preciso vontade política”. Ele também explicou como se subtraiu o dinheiro da educação: “A mudança de nomenclatura ‘impostos x contribuições’ prejudicou os investimentos da União nesta área”, disse.
Segundo o deputado Hugo Napoleão, do PSD/PI, a divisão de recursos atual – 52% para União; 25% para Estados e 18% para municípios – cria uma situação de absolutismo. “O Estado deve ser enxuto”, disse.
A reforma tributária também esteve na pauta do debate. Perguntado sobre como realizar esta reforma sem uma reforma política anterior, o governador Raimundo Colombo disse que a política deveria ser a primeira, “mas nem ela e nem a reforma tributária avançam, embora todos defendam”. Já o deputado Vilmar Rocha disse que “a reforma tributária é consequência, a raiz é uma questão de poder. E a União não quer perder o poder”, declarou.
Uma das principais causas do PSD, o imposto na nota, também foi abordada. Os debatedores discutiram se a nova lei provocaria a redução dos impostos. Samuel Hanan disse não acreditar em redução imediata de tributos, mas em uma grande conscientização da população, no que foi apoiado por Raimundo Colombo, que afirmou: “Para perceber como as pessoas reagem quando têm consciência do quanto pagam de impostos, basta aumentar o IPTU”. Afif lembrou que a Lei do Imposto na Nota será regulamentada até o mês de março.
Ao final do evento foi divulgado o resultado da enquete realizada pelas redes, na qual 92% dos participantes disserem considerar que a maior parte dos recursos deve ficar com os Estados e Municípios.
