O Brasil é um país violento? Como agilizar a justiça e construir uma sociedade mais segura? Estas foram algumas das questões discutidas no Seminário sobre Segurança Pública, realizado pela Fundação Espaço Democrático na noite desta segunda-feira, 04. O evento teve a participação de especialistas em segurança pública, que traçaram um panorama da criminalidade no Brasil, avaliaram o projeto de reforma atualmente em tramitação no Congresso e analisaram seus impactos na redução da violência, sugerindo iniciativas que podem tornar mais efetivas as mudanças.
Violência afeta a economia
Segundo o Coronel José Vicente da Silva, da reserva da PM de São Paulo e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, nos últimos anos tivemos uma contabilidade de mais de 1 milhão de mortos no país, a maioria jovens e pobres: “Uma conta monumental que, conforme o IPEA, teve um custo de 5,9% do PIB, ou 1 trilhão de reais”. Sobre os reflexos da criminalidade na economia brasileira, Túlio Kahn, consultor de segurança pública do Espaço Democrático, ressaltou que a violência acaba sendo um obstáculo ao desenvolvimento do Brasil no momento em que indústrias e turistas deixam de vir ao país por este motivo. Segundo ele, a redução deste quadro passa pela eficiência da justiça na aplicação da pena: “Por que as pessoas obedecem a lei? Uma das explicações é o medo da punição. Porém, no Brasil existe um funil punitivo, que prejudica – os crimes acontecem e não são notificados, e os que o são nem sempre se transformam em inquéritos. Destes, nem todos terminam em punição dos criminosos”, esclareceu.
Solução está em parcerias e integração
“O número de prisões aumenta a cada dia e seria necessário termos um novo presídio a cada mês para abrigar todos os detentos”, disse Afif; “por isso precisamos saber se existe a possibilidade de recuperar esses presos dentro das unidades prisionais”. Para Afif, as empresas deveriam ter um número reservado de vagas para egressos do sistema prisional com penas leves: “Infelizmente existe preconceito e dificuldade de aceitação por parte da sociedade. Mas é possível fazer uma parceria entre o poder público e empresas privadas para contratação destes presos”. O Coronel José Vicente disse acreditar que 20% dos detentos poderiam ser recuperados com essas PPPs.
O economista Roberto Macedo perguntou aos debatedores qual seria a proposta de cada um para o aumento da segurança pública. Para o Coronel José Vicente, a criação de uma polícia única com a unificação entre polícia civil e militar seria um avanço. Tulio Kahn sugeriu a desconstitucionalização do tema da segurança, fazendo com que cada estado decida como as polícias devem ser estruturadas. Para o Coronel Camilo, ex-Comandante Geral da PM, a palavra chave é gestão, com a integração de atividades de cada um dentro da sua competência, e o enfrentamento do problema da desordem urbana.
Para Afif, todos os assuntos estão interligados. “A melhoria da segurança pública passa pelo pacto federativo, com mais recursos para estados e municípios. Também passa pela conscientização do cidadão, do quanto paga de impostos, de que arca com 40% da carga tributária. A exigência do cidadão por melhores serviços públicos está ligada à consciência do tax payer. E para fazer uma PPP voltada para a segurança será preciso pagar 30% de impostos ao governo federal, portanto é preciso defender a desoneração dos tributos sobre a construção de infraestrutura pública de interesse social. Nos próximos seminários, falaremos das parcerias público-privadas para a construção de presídios”, finalizou.
Com transmissão ao vivo pela internet, o seminário teve a participação do público através do envio de perguntas, e da votação na enquete “Qual é o fator mais importante para reduzir a criminalidade?”. Para 44% dos internautas, o combate à violência requer leis mais duras.
