Realizar um plebiscito para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte específica para a reforma política. Esse é o caminho defendido pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, para tirar o Brasil de todas as atuais crises – política, econômica, institucional, moral.
Afif detalhou esse projeto na noite desta quinta-feira (18/8), em Belo Horizonte, na abertura do projeto Dirigente 2016, da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Na plateia estavam líderes mineiros empresariais e sindicais.
Para o presidente do Sebrae, a medida vai mudar a atual forma de escolha de governantes e parlamentares brasileiros, entre outros pontos. “Sem reforma política o Brasil não tem solução. A sociedade precisa se mobilizar por uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, já no ano que vem, antes da eleição [presidencial de 2018]”, afirmou.
Ao compartilhar materiais de seu arquivo pessoal, ele exibiu trechos do vídeo de uma palestra proferida por ele em 1988. “O que eu disse há 28 anos permanece atual. Nós não evoluímos, mantivemos a mesma estrutura do começo do processo de democratização do nosso País”, frisou. “A reforma política é uma alternativa para a crise atual porque o problema não está na base e sim no topo da pirâmide”, disse o presidente do Sebrae. “A base da sociedade é exatamente aquela em que o indivíduo está buscando um novo rumo, um novo caminho. Ele está tentando sobreviver. Ali está a criatividade”.
Segundo Afif, a crise do Brasil não é econômica, mas sim política. “Quem pensa que a crise terminou com o processo de impeachment está enganado. Não sabe que ela está começando”, afirmou. “Vivemos um momento em que o Brasil precisa de reformas, a previdenciária, a tributária, a reforma no pacto federativo para a distribuição de recursos para estados e municípios. E não vai acontecer reforma nenhuma com essa estrutura de representação do Congresso Nacional”.
A ideia, segundo Afif, é devolver o poder para a sociedade. “Essa rebelião da sociedade que começou em 2013, quando o povo foi pra rua com uma bruta insatisfação, precisa continuar. É preciso inundar o Brasil colhendo 10 milhões, 20 milhões, 30 milhões de assinaturas para fazer chegar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional que ninguém vai poder negar ou votar contra. Daí vamos fazer a verdadeira política”, ressaltou.
Como funciona
A Assembleia Nacional Constituinte reúne pessoas escolhidas para redigir ou reformar uma Constituição, lei maior de um país e que rege todas as outras leis vigentes.
Guilherme Afif Domingos foi deputado constituinte e é autor do parágrafo quinto do Artigo 150 da Constituição, que prevê a transparência na cobrança de impostos, e do Artigo 179, que resultou no Simples, tornando mais justa a tributação sobre micro e pequenos empresários.
Fonte: Assessoria de Imprensa
