Em reunião prevista para a próxima semana, o ministro Guilherme Afif deverá apresentar à presidente Dilma Rousseff o projeto “Pronatec Aprendiz”, que propõe estender o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, para micro e pequenas empresas. “A micro e a pequena empresa ficaram fora do trabalho do aprendizado. E elas são as que mais interessam para nós porque tem uma micro ou pequena empresa em cada esquina do País”, afirma o ministro.
A Constituição proíbe todo e qualquer trabalho de menores de 16 anos, com exceção para aqueles que atuarem como jovem aprendiz a partir dos 14 anos. A aplicação do dispositivo para micro e pequenas empresas, no entanto, esbarrava em dois problemas. O custo para manter uma empresa chamada certificadora, que acompanhava a atuação do jovem e uma interpretação sobre a lei 10.097/2000, que entrou em vigor no ano seguinte. A Advocacia Geral da União avaliava que apenas empresas com mais de sete empregados deveriam cumprir os porcentuais mínimos de aprendizes. Para médias e grandes empresas, a regra impõe entre 5% e 15% de seus colaboradores jovens aprendizes.
Segundo o ministro, para tornar atrativa a contratação de jovens pelos proprietários de micro e pequena empresa, o governo vai arcar com o valor – cerca de R$ 300 por jovem – que é pago às entidades de certificação, contratadas para acompanhar o desempenho do adolescente. “O custo da certificação será assumido pelo governo e não pela empresa no caso de micro e pequena. Esta certificação acabou encarecendo a contratação, fazendo com que seja mais vantajoso, muitas vezes, contratar alguém com mais de 16 anos. Por isso, o Jovem Aprendiz acabou sendo um programa ‘elitista’, alcançando nesta faixa dos 16 anos somente 32 mil contratados em todo o Brasil”, explicou Afif.
A expectativa do governo é de, num primeiro momento, oferecer 100 mil vagas aos adolescentes inseridos no Pronatec Aprendiz. “Vamos fazer só em 248 municípios que é onde tem estrutura de entidades certificadoras. São médias e grandes cidades. É onde tem o problema da violência, onde tem uma juventude mais sujeita a uma qualificação no mundo do crime”, afirmou o ministro. A meta é levar o número de jovens a 1,5 milhão no médio prazo.
Segundo o ministro, a iniciativa não vai gerar novos gastos ao governo. “Estamos simplesmente transferindo um número de vagas já previsto focado nesse programa. Não gera custos a mais, são os mesmos custos previstos para o Pronatec, só que das 8 milhões de vagas, 100 mil vão ser destacadas para esse projeto”, ressaltou.
Fonte: Estadão
