O governo realizou nesta quarta-feira, 10, a reunião interministerial sobre o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que trata da ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com a inserção de jovens no mundo do trabalho. A ampliação é resultado de parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e os Ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego. Na assinatura do acordo, além do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, estiveram presentes o ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, o ministro da Educação, Henrique Paim e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.
Após a reunião, os ministros Guilherme Afif, Henrique Paim e Manoel Dias participaram de uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, para anúncio da medida.
As vagas ofertadas hoje no programa Pronatec são voltadas para as médias e grandes empresas. Antes, as MPEs com menos de sete funcionários estavam proibidas de participar do programa. Com o Pronatec Aprendiz, as oportunidades destinadas a aprendizes serão também voltadas para as MPEs. A modalidade vai permitir que as micro e pequenas empresas, com pelo menos um empregado, contratem o jovem aprendiz. Para isso, será feita uma articulação da demanda de jovens que terá a participação da Fenacom e do Sebrae. A ideia é incentivar cada micro ou pequena empresa a ter pelo menos um aprendiz.
“Conseguimos chegar a um bom termo de articulação através do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O programa Jovem Aprendiz estava restrito a uma elite, sendo que 97% das vagas de emprego no Brasil são geradas pelas micro e pequenas empresas. Por isso se trata de uma inovação muito importante. Além disso, a MPE é o ambiente ideal para o jovem que está entrando no mercado de trabalho, pois permite a convivência e aprendizado, uma vez que uma micro empresa é uma macro família. Nela, o aprendiz tem praticamente um ambiente familiar onde ele terá sua iniciação para o trabalho com uma visão mais prática, mais “perto do balcão”. Vai ter também uma visão empreendedora. Por isso julgamos que esse programa tem uma enorme importância no processo de inclusão da juventude dentro do mercado de trabalho e dentro da filosofia do primeiro emprego”, disse o ministro Afif.
Uma consulta preliminar junto aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia estimou a possibilidade de oferta de cursos de aprendizagem em ao menos 12 estados. As vagas serão ofertadas nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação.
Com potencial de 1,54 milhão de empresas em 238 municípios, a expectativa é triplicar, em um ano, o número de aprendizes contratados nesta faixa etária em todo o Brasil.
Serão contemplados no Pronatec Aprendiz adolescentes e jovens acima de 15 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino. Além disso, as MPEs vão contar com redução de custos para contratar os jovens. As micro e pequenas empresas vão recolher apenas 2% de FGTS, não havendo verba rescisória. Além disso, as empresas serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada pelo programa. O aprendiz contratado receberá salário-mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Por outro lado, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento. As atividades na empresa serão desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo dos meses, permitindo a evolução da capacidade laboral, assistida pela entidade certificadora do Pronatec. Ao final do programa de aprendizagem, que é de, no máximo, dois anos, o jovem recebe certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.
Para aderir ao programa, o micro e pequeno empresário interessado deverá acessar o site maisemprego.mte.gov.br e registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo, no sistema, a unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) que fará o gerenciamento da vaga. O Ministério do Trabalho será o responsável pela articulação entre os jovens, empresas e instituições de ensino.
