Foto: André Dusek / Estadão
O projeto piloto que vai simplificar e reduzir o prazo de abertura de empresas está previsto para entrar no ar em cerca de 30 dias. A previsão é do ministro da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira.
O Distrito Federal será a primeira unidade da federação a receber o programa, e a ideia é estender a simplificação a outros estados. Tudo depende da aprovação, pelo Senado, da criação do regime único das empresas no próximo dia 15. A iniciativa faz parte do programa Brasil sem Burocracia anunciado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 21.
Segundo o ministro Afif, o programa “vai acabar com a via Sacra”, pois além de criar um cadastro único, permitirá que o empresário dê entrada no pedido de abertura da empresa uma única vez. No futuro, a ideia é que a abertura e fechamento de empresas possam ser feitos de casa, por intermédio de um portal. Afif reconhece que a demora na abertura e fechamento das empresas é um símbolo dos níveis a que a burocracia chegou no País. De acordo com o ministro, não se sabe o número exato de CNPJs que hoje estão inativos na prática devido a dificuldade de encerrar um negócio.
Fonte: O Estado de S. Paulo
