Um pensamento do Barão de Itararé define bem o momento que o nosso país está vivendo. Ele disse que o Brasil é feito por nós e é preciso desatá-los.
Temos muitos nós dentro dos processos na administração pública, por exemplo. A cada dia existem mais controles, principalmente quando se trata de obras públicas. A lei nos obriga a fazer o pior pelo melhor preço e isso tem trazido um grande embaraço para o processo de investimentos, principalmente de infraestrutura. Quem está dentro da administração sente isso no dia a dia, no cumprimento dos programas. Precisamos identificar oportunidades e descomplicar esses processos para poder deslanchar.
O Brasil assiste à notícia sobre o “pibinho”. Estamos condenados, sim, a crescer pouco. Para crescer 4% ou mais, o país precisa investir 25% do PIB. Hoje investe apenas 18%, aproximadamente. Está diagnosticado: sem investimento não há crescimento. O Brasil onera muito o processo de investimento em infraestrutura. E é esse o foco do Governo de São Paulo, por meio das Parcerias Público-Privadas: o investimento em infraestrutura, mais especificamente em projetos de interesse social – saúde, educação, segurança, gestão, presídios, portos, aeroportos, transporte sobre trilhos e saneamento básico.
O Estado de São Paulo tem vivido de perto experiências com PPPs e quer compartilhar isso com outros estados para o Brasil inteiro melhorar. Essas parcerias vão ajudar a desatar os nós que sufocam o país.
O Brasil é olhado por investidores de todo o mundo. No road show do qual participei recentemente em Londres com grandes fundos de investimento vi o imenso interesse deles pelo país. Uma pesquisa feita pela consultoria Price Waterhouse&Coopers com executivos globais aponta que somos o terceiro melhor mercado.
A economia brasileira varia muito – vai da euforia à depressão numa rapidez tremenda. O cenário atual dá uma oportunidade única ao Brasil. Europa, Estados Unidos e Japão estão parados, com crises de médio e longo prazo. Por outro lado, eles têm expertise e imensa liquidez, dinheiro disponível – mas não têm projetos. Precisam investir em grandes projetos de infraestrutura com retorno e estruturados, que tragam efetiva garantia.
Feito este diagnóstico, coloco a ideia de um modelo turbinado de PPP, que depende de cinco medidas. São elas: 1) regime especial de tributação para PPPs, desonerando investimentos para projetos de infraestrutura ao invés de desonerar automóvel e geladeira; 2) PAC com alívio da dívida (devolução, para estados e municípios, da dívida que esses pagam para a União, carimbando os recursos exclusivamente para infraestrutura); 3) garantias para contratos de PPP, já que o investidor precisa de garantias sólidas, por meio de um fundo garantidor federal para projetos prioritários; 4) nova regulamentação de contabilização de despesas com PPPs para ampliar os limites legais de despesas com contratos de PPP; 5) estimular bancos de investimento e empresas a tomar iniciativa de projetos de PPPs por meio de apoio federal e uma central de informação sobre esse tipo de parceria.
Com essas estratégias para implementação de PPPs turbinadas, os projetos terão fontes de financiamento nacionais e internacionais. São associações lógicas e de consenso, que vão ajudar o Brasil a desatar os nós na infraestrutura.
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