O aumento do tráfego nas grandes metrópoles e a escassez de recursos públicos para infraestrutura vem fazendo com que cada vez mais cidades do mundo busquem nas Parcerias Público-Privadas a solução para a mobilidade urbana. A tendência é perceptível até mesmo em países onde a infraestrutura costumava ser totalmente controlada pelo Estado.
No início de 2006, o governo regional de Madri, na Espanha, decidiu expandir a rede de metrô da cidade para um novo Terminal no Aeroporto Internacional Madri-Barajas através de PPP. No projeto, a gestão da infraestrutura foi separada da gestão de serviços: a concessionária ficou responsável pela construção e manutenção. Já a empresa pública de metrô de Madri ficou encarregada da operação dos trens.
Na Ucrânia, a linha de metrô número 4 da cidade de Kiev também será construída em regime de PPP, e é considerado o primeiro grande projeto de infraestrutura feito sob este sistema no país. “A lei que regula as relações entre governo e iniciativa privada foi aprovada há dois anos, mas durante este período ninguém foi capaz de realizar um projeto em grande escala sob o regime de PPP. Kiev será a primeira cidade a realizar um projeto como este”, diz o deputado ucraniano Ruslan Kramarenko. Dois modelos de concessão foram apresentados para a construção e operação da nova linha de metrô, e submetidos posteriormente à consulta pública. “A linha vai continuar pertencendo à comunidade, independentemente de quem irá explorá-la – uma empresa privada ou o governo”, explica o deputado.
Na China, o aumento do tráfego nas cidades e a poluição tem feito com que as principais metrópoles invistam em linhas de metrô. Como o encargo financeiro destes projetos excede em muito a disponibilidade de recursos públicos disponíveis, o governo chinês decidiu permitir que as administrações locais buscassem financiamento privado para complementar este déficit através de PPPs. Nos últimos anos, sete projetos de PPP para metrô em cinco grandes áreas metropolitanas da China (Xangai, Pequim, Shenzhen, Chongqing e Harbin) foram analisadas.
Fontes: asce.org, Kyiv Poste e Next Generation Infrastructures
