Prefeitura e governo do estado se reuniram nesta terça, 26, para falar sobre a PPP da Habitação, a primeira Parceria Público-Privada do Brasil voltada para a construção de moradias populares.
O encontro faz parte da parceria de interesse social entre União, Estado e Município de São Paulo para a construção de 20 mil habitações no centro expandido da capital paulista. O projeto beneficiará ao todo cerca de 100 mil pessoas de baixa renda, ajudando a erradicar os cortiços.
As unidades habitacionais serão implantadas em áreas não ocupadas atualmente na região central. O valor investido será de cerca de R$ 4 bilhões de reais, entre recursos públicos e privados. A compra dos terrenos será feita pela iniciativa privada, cabendo à Prefeitura ajudar o Estado a pagar a contraprestação para a empresa parceira. Além disso, o governo estadual também ficará responsável pelo gerenciamento da qualidade do serviço. “O prefeito Haddad tem grande entusiasmo por esta parceria entre a União, a Prefeitura e o Governo do Estado. Em nossa reunião, ele deu aval total da prefeitura, que deve entrar com cerca de 400 milhões de reais, cooperando com o governo do estado para construção destas habitações”, disse o vice-governador e presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de PPPs, Guilherme Afif.
Após o chamamento público, os estudos feitos pelas empresas interessadas estão em um projeto que será apresentado nesta quarta-feira, no Conselho Gestor das PPPs . Depois de aprovado, este projeto irá para consulta pública.
A PPP da Habitação foi anunciada em abril de 2012 por Afif. Na ocasião, ele destacou a importância da parceria do governo do Estado com a Prefeitura de São Paulo nesse projeto: “É muito importante esse trabalho entrosado para enfrentar os grandes desafios da cidade, que estão exatamente em cima de mobilidade urbana, de saneamento e de habitação”.
