O ministro Guilherme Afif recebeu nessa terça-feira, 22, a ministra da Cultura, Marta Suplicy e o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Silvani Alves, para tratar da divulgação do programa Vale-Cultura junto aos micro e pequenos empresários e também aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.
O Vale-Cultura é um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50 mensais, cumulativos. Pode ser usado para acesso ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Também para pagar a mensalidade de cursos relacionados à cultura (artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro).
Cerca de 70% das empresas que aderiram ao programa até hoje empregam até 10 funcionários, o que reforça a importância do incremento da comunicação com micro e pequenos empresários e trabalhadores. Até o momento estão cadastrados aproximadamente 500 mil trabalhadores neste benefício.
Empresas de maior porte podem abater a despesa até 1% do imposto devido. Já as micro e pequenas empresas não têm previsão de desconto do valor aplicado no benefício em Imposto de Renda, mas não sofrem tributação em folha de pagamento.
Fonte: Brasil.gov.br
