O pacote de crédito do governo Dilma Rousseff, a ser anunciado nesta quinta (28), deve passar de R$ 50 bilhões para cerca de R$ 70 bilhões. Entre as novas medidas para aumentar o volume de crédito, está o uso de parte da multa rescisória do FGTS, paga na demissão sem justa cau sa, como garantia para crédito consignado de trabalhadores do setor privado.
A expectativa é que esse mecanismo possa aumentar entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões o volume de crédito.
O pacote, a ser anunciado na reunião do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (veja a lista dos conselheiros em folha.com/no1734363), tem o objetivo de tentar estabilizar a economia, num primeiro momento, para depois fazê-la voltar a crescer ainda no fim deste ano.
O governo está preocupado principalmente com as previsões de que a taxa de desemprego possa superar os dois dígitos em 2016 diante de uma recessão que pode superar 3% neste ano.
Todas as linhas de crédito que o governo irá anunciar têm taxas de juros menores do que as de mercado.
O governo vai usar os bancos públicos —Banco do Brasil, Caixa e BNDES, além do FGTS— para garantir essa liberação de crédito, aproveitando que eles tiveram seus caixas reforçados pelo pagamento do passivo das pedaladas fiscais no final de 2015.
Entre as medidas, o governo vai divulgar que o Banco do Brasil irá liberar cerca de R$ 10 bilhões em crédito para o setor agrícola.
Outros R$ 10 bilhões, com recursos do FGTS, serão liberados para a construção civil, principalmente para empresas que tocam obras do Minha Casa, Minha Vida.
O BNDES vai destinar ainda recursos para exportadores, micro e pequenas empresase para fabricantes de máquinas e equipamentos.
A política de crédito às micro e pequenas vai contemplar duas frentes —ampliação do crédito a juros baixos e desburocratização.
Empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões terão acesso a linhas de financiamento com juros de 15% a 18% ao ano, com a garantia do Sebrae e do BNDES, anunciou nesta quarta-feira (27) o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
“Pagando juros de agiota, ninguém consegue sobreviver. Temos necessidade de dar oxigênio mais puro, uma linha de crédito mais compatível com as micro e pequenas”, disse Afif.
A expectativa é que a oferta comece já em fevereiro. Ainda não é certo também o volume de recursos que será dedicado às micro e pequenas. Segundo Afif, que esteve reunido na tarde desta quarta-feira com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, está certo que o limite de empréstimo será de R$ 30 mil —para “obrigar a pulverização do crédito”.
CPMF
Questionado sobre a reunião do Conselhão, o ministro da Casa Civil, Jaques,Wagner, disse que o “caminho” que o governo busca é o da “convergência”, entre os diversos setores da sociedade.
Ele se mostrou favorável a uma CPMF temporária e demonstrou otimismo sobre o debate. “Todo o mundo entende que há uma emergência de aumento de receita. Se a convergência for de uma temporalidade pra CPMF, eu acho que é bem-vinda.” Segundo ele, haverá mais três reuniões do Conselhão neste ano —a próxima em abril.
Colaborou FLÁVIA FOREQUE, de Brasília
