Vai ficar mais fácil para os governos estaduais e as empresas fecharem parcerias em projetos de infraestrutura cruciais para o país, como construção e ampliação de ferrovias e aeroportos. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) que vai facilitar a realização de parcerias público-privadas (PPPs) nos governos estaduais.
A notícia foi dada durante reunião da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com governadores.
“A presidente Dilma foi firme dizendo que, para o Brasil enfrentar a crise, temos que manter a economia girando por meio não só do consumo, mas também do investimento. Ficamos felizes por ela ter assumido o discurso de apoio às PPPs, acatando sugestões por nós encaminhadas, como a desoneração de tributos, conforme citei no artigo ´Nós´, na Folha SP”, afirma Guilherme Afif, que representou o governador Geraldo Alckmin na reunião.
Afif lembrou que os projetos consomem 30% em impostos federais e que uma desoneração atrairia investidores privados. “Na hora que você desata o nó das PPPs os recursos começam a fluir. É preciso acelerar a liberação dos recursos”, afirmou Afif. “Hoje no Brasil existem duas grandes prioridades. A primeira é manter o consumo e, se possível, ampliá-lo. A segunda é investimento máximo em obras de infraestrutura, porque nós temos gargalos”.
O que Afif defende já vai começar a existir, na prática. Dilma e Mantega garantiram que algumas normas das PPPs vão sofrer alterações. Serão reduzidos os tributos incidentes nas operações de parcerias público-privadas. E o limite de receita corrente líquida que cada estado poderá comprometer com a contrapartida destas operações passará de 3% para 5%.
As novidades no âmbito das PPPs fazem parte de um pacote de medidas para aumentar a capacidade de investimento dos estados. Dentro desse pacote está a liberação de uma linha de crédito de 20 bilhões de reais para obras de infraestrutura.
