No Brasil, registro de patentes ainda é lento

14 de janeiro de 2014
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Entre os entraves burocráticos que atrapalham a vida das micro e pequenas empresas no Brasil está o processo de registro de marcas e patentes. O prazo de demora é de cinco a oito anos. No caso da indústria, o registro muitas vezes só é obtido depois que a tecnologia já expirou, o que prejudica a inovação no setor.

De acordo com a gerente de Desenvolvimento e Inovação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Ana Carolina Arroio, a solução deste problema passa pelo resgate de uma proposta que pode tornar mais rápido o processo de patentes e marcas: as rotas tecnológicas aceleradas, que poderiam ser aplicadas para tecnologias estratégicas. “Por exemplo, patentes verdes, para tecnologias alternativas nas áreas de conservação de energia e transportes”, diz a especialista.

Ela também confirma que há uma falta de preparo no Brasil para fazer o exame dos pedidos de registro depositados e destaca a importância de ter pessoal qualificado e concursado para agilizar o processo e ajudar o Brasil a alcançar rapidez semelhante à da Coreia do Sul, onde em cerca de três meses um registro é concedido: “Lá o examinador é uma pessoa altamente qualificada e tudo é muito rápido, porque tudo pode ser patenteado. Aqui [no Brasil], não. Realmente, tem um trabalho mais denso de busca”, explica.

Apesar disso, segundo Ana Carolina, é importante que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) dê maior divulgação às vantagens da proteção da propriedade intelectual, sobretudo para as micro e pequenas empresas.

Fonte: Agência Brasil

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