RIO GRANDE DO NORTE – Na esteira do desenvolvimento, os micro e pequenos negócios representam cerca de 25% do PIB nacional e são responsáveis por 70% dos postos de trabalho abertos em setembro no Brasil. O avanço mais importante para o segmento, frisa o presidente nacional do Sebrae, Luiz Barretto, foi a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, que contou com amplo apoio do Sebrae. Os desafios futuros, pontua Barretto, são o aprimoramento do Supersimples, com a simplificação da tributação, a desburocratização e a melhoria na concessão de crédito para as micro e pequenas empresas. O papel das micro e pequenas indústrias será abordado na próxima segunda-feira, dia 16, no Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que terá como tema “Desafios e Oportunidades da Indústria: 60 anos da Fiern”. O seminário começa às 8h, no Auditório Albano Franco, Casa da Indústria. O projeto é realizado pela TRIBUNA DO NORTE, Salamanca Capital Investments, Sistema Fiern, Sistema Fecomércio/RN, com apoio do BNDES e patrocínio do Sebrae e Prefeitura do Natal. Confira a entrevista.
Em 40 anos de atuação da entidade, quais os principais avanços para as micros, pequenas e médias empresas?
O avanço mais importante para o segmento, sem dúvida, foi a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, que contou com amplo apoio do Sebrae. Trabalhamos em parceria com os parlamentares e com o Governo Federal para melhorar o ambiente legal dos pequenos negócios. A Lei Geral foi resultado de uma ampla luta do segmento para ter mais apoio e menos burocracia na hora de abrir o próprio negócio. Com ela, vieram o Simples, que é uma espécie de mini-reforma tributária que dá tratamento diferenciado os pequenos negócios. A legislação reduziu em 40% a carga tributária do pequeno empresário cujo faturamento máximo é de R$ 3,6 milhões por ano. Com ela surgiu também a figura do Microempreendedor Individual, categoria que fatura por ano até R$ 60 mil e tirou da informalidade 3,5 milhões de empreendedores. Nenhum país do mundo teve um movimento de formalização tão grande quanto esse. Para quem se formaliza são muitos os benefícios: possibilidade de emitir nota fiscal, baixo custo, ausência de burocracia, maior acesso ao crédito, possibilidade de vender ao governo, segurança jurídica, acesso aos benefícios da Previdência, entre outros. Conseguimos ampliar nosso alcance e hoje temos escritórios em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal e mais de 700 pontos de atendimento em todo o Brasil. Nosso foco sempre foi levar conhecimento, capacitação e treinamento para os micro e pequenos empreendedores e potenciais empresários, a fim de fortalecer o empreendedorismo brasileiro e ajudar o País a crescer. Se hoje temos quase 8 milhões de pequenos negócios no Brasil, muito se deve ao trabalho de funcionários e de parceiros do Sebrae.
Quais as projeções para o setor em 2014?
Acredito que 2014 será um ano de muitas oportunidades para quem quer empreender no Brasil. Temos expectativas positivas para a recuperação da economia e o aumento no número de empreendedores, principalmente o Microempreendedor Individual, o MEI, que deve ultrapassar o número de pequenas empresas.
Quais setores (comércio, indústria, serviços) deverão crescer mais e, consequentemente, receber maior apoio do Sebrae?
Os serviços tendem a crescer mais no longo prazo, em especial nas áreas de educação e saúde e para o público com maior faixa etária, já que a população brasileira está em processo de envelhecimento. Além disso, esse é um setor que se beneficia muito do aumento do poder aquisitivo e da ampliação da Classe C que ocorreu nos últimos anos. O Sebrae continuará dando apoio a todos os segmentos de forma igualitária.
Qual é o peso do segmento no PIB e na geração de empregos?
Os pequenos negócios representam cerca de 25% do PIB. Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados em outubro, mostram que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 70% dos postos de trabalho abertos em setembro no Brasil. Esse resultado representa uma alta de 45% sobre o mesmo mês de 2012 e de 16% em comparação a agosto deste ano.
A taxa de mortalidade dos pequenos negócios ainda é elevada no Brasil. Por quê? O que precisa ser feito para reverter a fragilidade dos pequenos empreendedores?
A cada 100 empresas criadas no Brasil, 76 sobrevivem aos dois primeiros anos de vida, segundo o estudo divulgado pelo Sebrae, em julho deste ano. A taxa de sobrevivência é muito alta e se deve principalmente a três fatores: legislação favorável, aumento da escolaridade e mercado fortalecido. Essa taxa, em crescimento nos últimos anos, mostra uma melhor capacidade das micro e pequenas empresas para superar dificuldades nos primeiros dois anos do negócio. Nesse período inicial, a empresa ainda não é conhecida no mercado, não possui carteira de clientes e, muitas vezes, os empreendedores ainda têm pouca experiência em gestão. É o período mais crítico porque a empresa está se lançando no mercado e muitas vezes o empreendedor não tem experiência na gestão de um negócio. Mas, qualquer taxa de sobrevivência acima de 70% já pode ser considerada muito positiva.
Questões de burocracia, carga tributária ainda são os vilões do setor? Ou falta mesmo empreendedorismo e assistência técnica?
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa terá papel fundamental para melhorar o ambiente para empreender no Brasil. O ministro Guilherme Afif Domingos já disse que os desafios prioritários serão o aprimoramento do Supersimples, com a simplificação da tributação, a desburocratização e a melhoria na concessão de crédito para as micro e pequenas empresas. Cada vez mais, vemos a necessidade de disseminar na sociedade brasileira a cultura empreendedora. O comportamento empreendedor é útil para quem vai ter o próprio negócio ou para quem vai trabalhar em uma empresa. Sabemos que não é preciso nascer com o dom de empreender. Isso pode ser desenvolvido ao longo do tempo. Mas, estamos reforçando a ideia de que desde cedo, no ensino fundamental, médio, universitário ou técnico é útil ter noções de empreendedorismo, de gestão e planejamento financeiro. Defendemos a ideia de que o empresário tem que ter uma educação continuada, de conteúdo e de atitudes empreendedoras. Atuamos para profissionalizar a gestão das empresas em todas as etapas e oferecemos soluções para a sustentabilidade dos negócios. Cursos e palestras, na sua maioria gratuita, e consultorias – cujo custo pode ser subsidiado em até 80% pelo programa Sebraetec – são alguns de nossos produtos.
Há integração com as grandes empresas. Quais os gargalos para isso?
As micro e pequenas empresas podem e devem cumprir cada vez mais uma agenda inovadora no Brasil. Existe um conjunto de bens e serviços dentro da cadeia de valores de grandes empresas que podem ser fornecidos pelos pequenos negócios – desde que eles estejam preparados para entrar nesse mercado mais exigente e competitivo. Recentemente, criamos o Programa Nacional de Encadeamento Produtivo para dinamizar nossa atuação e conseguir inserir em maior escala os pequenos negócios no universo produtivo das multinacionais brasileiras. Identificamos algumas cadeias produtivas, como a do setor automotivo, de petróleo e gás, do varejo, entre outras, que têm linhas de produção nas quais podem ser encaixados os pequenos negócios. Ao aproximarmos grandes e pequenas empresas, estimulamos a complementariedade dos papeis de cada uma. E todo mundo sai ganhando. Ganham as pequenas empresas porque se inserem na cadeia de valor da indústria, gerando um maior volume de negócios e o aumento de competitividade. E as grandes empresas também, porque passam a contar com uma gama maior de fornecedores, negociando preços melhores, ampliando a flexibilidade no fornecimento e na distribuição. O nosso programa já atende mais de 17 mil empresas no Brasil, em quase 100 projetos locais e nacionais, cujo investimento ultrapassa R$ 100 milhões. Os projetos são realizados em parceria com a Petrobras, Braskem, Vale, Gerdau, Odebrecht, entre outras. A expectativa de negócios sinalizada pelas grandes empresas compradoras foi superior a R$ 5 bilhões.
Em relação à indústria, como o senhor analisa o empreendedorismo no setor? Quanto a indústria demanda das ações do Sebrae?
Hoje o Sebrae tem um público alvo de 7 milhões de pequenos negócios entre empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Desses, 750.000 são micro e pequenas indústrias, sendo que destas, mais de 90.000 foram atendidas pelo Sebrae no ano de 2012 quer seja por meio de projetos ou individualmente. Em termos de projetos coletivos, o Sebrae conta hoje com um portfólio de 661 projetos de atuação na indústria em todo o Brasil, com um investimento de R$ 225 milhões de reais, além de contar com mais R$ 75 milhões de recursos de parceiros. Somente dentro de projetos o Sebrae pretende atender mais de 60 mil pequenos negócios industriais.
Fonte: Tribuna do Norte
