Com o objetivo de ampliar o acesso dos jovens ao primeiro emprego, o deputado federal Marco Bertaiolli formou um grupo de apoio para ampliar e modernizar a Lei do Aprendiz. A legislação foi criada há 19 anos e, atualmente, possibilita que empresas de médio e grande portes contratem jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes.
“Vamos trabalhar para que os pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEIs) também possam contratar aprendizes”, adiantou o parlamentar.
Uma encontro nesta semana, em Brasília, deu início aos trabalhos. Bertaiolli reuniu o assessor Especial no Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, e o desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, idealizador da primeira Lei do Aprendiz do Brasil, no ano de 2000, além de demais representantes do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho.
“Nosso objetivo é simplificar e desburocratizar a lei, para que possamos, verdadeiramente, oferecer a oportunidade do primeiro emprego ao jovem, que terá a chance de estar no ambiente saudável da sala de aula e também na Escola do Trabalho, aprendendo uma profissão e se desenvolvendo enquanto cidadão”, afirmou Bertaiolli.
O deputado revelou que as propostas de atualização da Lei do Aprendiz serão desenvolvidas em conjunto com a sociedade civil, com os representantes do setor da Educação, e com o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Judiciário e do Congresso Nacional. “Só conseguiremos atingir o objetivo se ouvirmos todos os especialistas e aqueles que têm interesse em abrir as portas do mercado de trabalho aos nossos jovens, por isso, nos reunimos, com muita honra, com o desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca e com o Afif Domingos, o grande defensor das pequenas empresas do País e o fomentador do Movimento Degrau, que incluiu os adolescentes na condição de aprendizes”, destacou Bertaiolli.
“Temos uma grande missão pela frente”, afirmou Afif. “Atualmente, a Lei do Aprendiz alcança somente 2% das médias e grandes empresas e com a modernização poderemos levar nossos jovens para 98% das pequenas e micro pequenas”, revelou.
Já o desembargador Ricardo Tadeu, elogiou a iniciativa do deputado Bertaiolli e disse estar emocionado com a possibilidade de aperfeiçoar uma lei criada por ele há 19 anos. “A Lei do Aprendiz precisa ser modernizada para que seja mais efetiva”, avaliou.
Também participaram da reunião a juíza Ana Beatriz Ornelas, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o juiz Paulo da Cunha Boal; diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); a auditora fiscal Érica Stancioli, da Secretaria de Inspeção do Trabalho; e o procurador Rafael Dias Marques, do Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal Marco Bertaiolli
