Nos últimos 10 anos, as micros e pequenas empresas geraram mais de 11 milhões de novos empregos. Na contramão dessa eficiência, os médios e grandes empreendimentos desempregaram 1,4 milhão de pessoas. A afirmação, com base em pesquisa recente do Ibope, foi feita pelo presidente do Sebrae Nacional, Guilherme AfifDomingos, em entrevista exclusiva a O LIBERAL, na quarta-feira, 16, em que esteve em Belém para a cerimônia de abertura da 9a Feira do Empreendedor, encerrada neste sábado, no Hangar.
Para Afif Domingos, as microempresas carregam o Brasil nas costas. “Por quê? Porque as médias e grande investem em tecnologia e substituem a mão de obra. Já os pequenos dependem de mão de obra e fazem parte do que chamamos de economia social, que é geradora de emprego e renda”. Para ele, não existe política social eficaz se ela não gera emprego e renda. “Agora, é preciso entender que essa economia social se defronta com a economia fiscal, comandada pelo sistema financeiro, que só olha para aqueles que ganham dinheiro com dinheiro e não dinheiro com trabalho”, acrescentou.
Há 30 anos militando nas políticas públicas ligadas aos pequenos empreendimentos, AfifDomingos foi quem instituiu, como constituinte, o artigo 179, que obriga a um tratamento tributário diferenciado aos pequenos, hoje traduzido no Simples e na legislação complementar conquistada a duras penas nos últimos 30 anos.
Ainda que o cenário seja de uma inflação comportada, Afif Domingos não se anima coma expectativa de queda de juros. Ele observa que os juros nunca caem para os micros. “Cai a taxa básica (Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic), mas as taxas de empréstimo não caem porque nós temos a maior concentração bancária do mundo, temos 85% do sistema financeiro concentrado nas mãos de cinco bancos: três privados e dois públicos. Portanto, concentrou de mais, esse é o maior fator de concentração de renda, porque capta de todos, mas na hora de emprestar é só para alguns”, disse.
“Os micros e pequenos geram empregos e não veem a cor do dinheiro do crédito, 85% do universo das pequenas não tiveram acesso a crédito”, completou o presidente nacional do Sebrae, que defende maior proteção para a atividade dos pequenos contra a avalanche burocrática das políticas fiscal, monetária e tributária brasileira. “Criou-se um manicômio tributário que é impossível de se seguir, se o pequeno sai do Simples e cai no Complicado, morre, não cresce. Hoje, a política fiscal e tributária é comandada pelos nossos extermina-dores do futuro, ou seja, eles querem arrancar a fruta antes de a árvore crescer. Nós temos de mudar profundamente esses conceitos. E esse movimento dos batalhadores, que são os pequenos, é um movimento que vai dar uma nova visão de Brasil”, afirma.
Ele também se orgulha de ter inserido no texto constitucional o tratamento diferenciado aos pequenos em todos os campos: tributário, creditício, previdenciário, administrativo e trabalhista. E ainda hoje, após a reforma trabalhista, vê diferenças gritantes entre o empregado da grande e os das pequenas. O da grande, diz Afif, tem relações absolutamente formais e impessoais com o empregador, por isso, a necessidade de regras, sindicatos, representação.
“O pequeno não, o empregado do pequeno está ombro a ombro com o patrão o dia inteiro, a relação é outra. Temos de ter uma política distinta para quem gera a grande massa empregadora de maneira menos dolorosa e burocrática. A recente reforma trabalhista deu um passo importante, mas ainda não traz esse tratamento diferenciativo”, ressaltou.
Sobre exemplos do que deve ser ainda alterado no campo trabalhista, ele, em primeiro lugar, defende o conceito do salário/hora trabalhada. “Que se possa contratar dentro dos limites de 8 horas, é lógico, e o trabalhador possa escolher e até distribuir melhor o seu tempo, com o empregador pagan-do-o por hora trabalhada. Nos Estados Unidos não há salário mínimo, é hora trabalhada, o que dá uma maleabilidade melhor, oom garantia dos direitos, claro. Você tem décimo terceiro, férias e todos os outros direitos proporcionais, mas a forma de contratação tem de ser muito mais simplificada”.
Questionado sobre a crítica ao regime de hora/trabalhada como fator de redução de remunerações abaixo do valor do salário mínimo, Domingos não vê risco desse regime encolher as remunerações e gerar insatisfação generalizada entre a massa de trabalhadores. “Não, isso eleva o salário, permite que o trabalhador negocie a hora dele, e como essa negociação vai ampliar o mercado de trabalho, será favorável ao trabalhador. Salário é oferta e procura. Quando tem muita gente procurando emprego o salário cai. Quando tem muita gente ofertando emprego o salário sobe. O salário também é em função de uma realidade de mercado, e o mercado que cresce é bom para a empresa e muito bom para o trabalhador”, disse o presidente do Sebrae.
Nesse formato, na concepção de Domingos, surge um mercado oportuno para os brasileiros com mais de 60 anos já aposentados. “Nós defendemos o projeto que já está pronto, que é o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta). Tem várias atividades em que as pessoas mais velhas podem se encaixar e oom isso você vai acomodando o mercado, porque não dá certo aplicar as mesmas condições para o empregado da Petrobras e o pequeno”, afirmou. Atualmente, estima-se que 1,8 milhão de idosos entrem no mercado de trabalho nos próximos dez anos.
Fonte: O Liberal (Pará)
