Uma iniciativa da Secretaria da Micro e Pequena Empresa em parceria com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Educação vai encaminhar pessoas com deficiência em cursos de qualificação profissional para vagas de aprendizes em MPEs. As contratações acontecerão em 16 municípios brasileiros inscritos em programas de qualificação técnica mantidos pelo governo federal e pelas micro e pequenas empresas, tendo como base a Lei da Aprendizagem (10.097 de 2.000).
Podem participar jovens entre 16 e 24 anos que estejam matriculados em cursos técnicos e tecnológicos oferecidos gratuitamente pela ação de atenção à pessoa com deficiência.
Para a secretária de Bem Estar Social de Bauru, um dos municípios a participarem da iniciativa, as políticas de inclusão social de pessoas com deficiência precisam superar as fronteiras do segmento para quebrar preconceitos. “As políticas inclusivas devem contemplar a todos, dando oportunidades legítimas às pessoas. Em Bauru, avançamos para promover os direitos das pessoas com deficiência, incluindo os familiares como protagonistas desse processo”, ressalta.
Na parceria com as MPEs o empregador deve assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento, sendo as atividades na empresa desenvolvidas em complexidade progressiva, de acordo com a evolução laboral do aprendiz. O período de aprendizagem pode durar até dois anos, com emissão de certificação técnica e possibilidade de contratação.
Fonte: Portal Brasil
