O crescimento do número de microempresários que vêm optando pelo sistema de recolhimento de tributos em valores fixos mensais (abrangido pelo Simples Nacional) está relacionado à procura de alternativas para obter trabalho e renda. A afirmação é do assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos, para quem, “na verdade, são empreendedores que estão trabalhando por conta própria, porque emprego, no sistema tradicional, está raro e vai ser muito raro daqui para frente”, prevê.
A declaração consta de reportagem da revista Época Negócios sobre o tema, mostrando que o empreendedorismo no Brasil está crescendo mais do que os empregos e ocupação. A publicação cita por exemplo o Portal do Empreendedor – MEI, segundo o qual, no início do mês de julho, cerca de 185 mil microempresários haviam optado pelo sistema de recolhimento de tributos em valores fixos mensais (abrangido pelo Simples Nacional). O número é 19% acima do verificado em fins de dezembro do ano passado – crescimento bastante superior ao aumento do emprego formal entre dezembro de 2018 e maio de 2019 (0,91%).
Entre dezembro e julho, informa a revista, o número total de microempreendedores individuais passou de 7,7 milhões para mais de 8,5 milhões de pessoas (alta de 10,9%). Em período próximo, a taxa de desocupação do IBGE (emprego formal e informal) aumentou de 11,6% (trimestre outubro a dezembro de 2018) para 12,3% (trimestre de fevereiro a abril de 2019). No primeiro trimestre de 2019, a economia teve oscilação negativa (queda de 0,2% do PIB).
De acordo com Afif – que é o presidente do Espaço Democrático, a fundação do PSD para estudos e formação política – a hora é oportuna para superar dificuldades. “No momento de crise, você encontra pessoas dispostas a arriscar sair da zona de conforto para buscar alternativas para própria sobrevivência. Portanto, a crise é alimentadora de atitudes empreendedoras”.
A reportagem da Época Negócios ouviu ainda diversos especialistas, gestores públicos e empreendedores, mostrando que é generalizada a percepção de crescimento do empreendedorismo no País, mas apontam dificuldades para o desenvolvimento de novos negócios, a exemplo da escassez de crédito.
Guilherme Afif Domingos concordou com a avaliação. “É flagrante a escassez de crédito, principalmente para o segmento de pequena empresa. O microcrédito famoso não chega”, pondera.
O assessor especial do Ministério da Economia, diz a revista, é bastante crítico quanto às dificuldades de se obter empréstimos. “O sistema bancário é muito concentrado nas mãos de poucos que arrecadam de todos e emprestam só para alguns – aqueles que têm garantias reais para poder dar. O custo hoje do crédito é de agiotagem”.
Afif Domingos acredita que a macroeconomia vai melhorar após a aprovação da reforma da Previdência e que o ambiente econômico será mais favorável para os empreendedores com a futura reforma tributária, já em discussão no Congresso Nacional, e com o desdobramento de medidas em curso para reduzir a burocracia.
“O Brasil tem que ter um choque de desregulamentação para deixar essa turma livre. Com criatividade, eles vão buscar o caminho para o futuro. Agora é a hora de desburocratizar, simplificar”, promete.
