Nos próximos dias as prefeituras serão o novo alvo da cruzada da Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a burocracia. Mais de 5 mil municípios brasileiros receberão nas próximas semanas o Guia para Modernização de Procedimentos para Licenciamento de Empresas no Nível Municipal, elaborado em parceria com o Sebrae e a International Finance Corporation, do Banco Mundial.
A cartilha tem como objetivo mostrar para os prefeitos as consequências da burocracia excessiva – como o aumento dos custos da prefeitura e desestímulo ao surgimento de novos negócios -, e ajudar prefeitos e gestores municipais a desburocratizarem os procedimentos. “Queremos que o prefeito veja que se ele reduzir a burocracia vai ter mais recursos para investir em outras áreas, mas, também, vai atrair mais recursos privados. A regulação é importante, mas se você aperta demais, você acaba estimulando a informalidade”, afirma o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.
O guia é o terceiro estudo da CNI sobre o tema em pouco de mais de um ano. Pesquisas feitas pela entidade em parceria com o IBOPE mostram o peso da burocracia para os empresários e para a população em geral: 90% dos empresários industriasi brasileiros consideram-se afetados pelo excesso de burocracia. Além disso, 80% da população acha o Brasil burocrático ou muito burocrático.
Segundo a coordenadora-geral de procedimentos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Clarisse Oliveira, é preciso que os municípios façam uma revisão interna dos procedimentos: “É possível que todos os órgãos envolvidos façam todos os procedimentos simultaneamente. A burocracia que existe no papel não pode virar burocracia no ambiente online, por exemplo”, afirma.
Fonte: CNI
