O governo federal anunciou nesta quarta-feira a criação de um programa para incentivar a contratação de jovens aprendizes pelas pequenas empresas. Batizado de Pronatec Aprendiz, o convênio firmado entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e o Ministério da Educação (MEC) vai criar e desenvolver cursos de formação e qualificação para jovens trabalhadores, além de módulos de gestão de negócios para capacitação de micro empreendedores (MEI).
O plano é disponibilizar 12 milhões de vagas até 2018. Oferecido nacionalmente, a meta é inaugurar o processo de formação ainda em 2015.
Basicamente, as pequenas empresas serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada pelo programa. O aprendiz contratado receberá salário mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
“Queremos suprir as deficiências e as dificuldades de acompanhamento de aprendizes, sobretudo de MPEs, e para isso, o governo vai arcar com os custos desses estágios através do Pronatec”, afirmou o ministro Guilherme Afif Domingos.
Segundo ele, o programa já obriga que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários contratados pelo Pronatec. No caso das MPEs, a contratação será voluntária.
