O governo federal anunciou nesta quarta-feira a extensão do Jovem Aprendiz para as micro e pequenas empresas a partir de amanhã. Pelo programa, micro e pequenas empresas poderão contratar jovens por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec Aprendiz. O credenciamento e certificação dos estudantes que serão encaminhados como aprendizes serão custeados com recursos do programa federal.
A medida pode beneficiar 5 milhões de micro e pequenas empresas. As interessadas se cadastram para participar e receber os jovens que se matriculam no Pronatec. O ministro da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Afif Domingos, disse que, com a ampliação do programa, 97% das empresas brasileiras (que estão na categoria de micro e pequenas) serão incluídas.
— As micro e pequenas empresas são o ambiente ideal para o aprendizado. Uma micro empresa é uma macro família — afirmou.
A lei que institui o Jovem Aprendiz obriga as médias e grandes empresas a contratarem de 5% a 15% de estagiários. A empresa paga o salário e uma empresa certificadora. Agora, o governo dará um incentivo para as pequenas, custeando, com os recursos do Pronatec, a certificação do estágio.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, destacou de 82% dos jovens que participam do Jovem Aprendiz permanecem no mercado de trabalho.
De acordo com o Ministério da Educação, responsável pelo programa, há parcerias em pelo menos 17 estados para oferta de cursos relacionados ao trabalho de aprendizes.
CADASTRO É FEITO NO SITE DO PROGRAMA
As micro e pequenas empresas interessadas na contratação de jovens aprendizes deverão se cadastrar no site do programa ou nas unidades do SINE. A partir da demanda dos empregadores, serão definidas as vagas para os estudantes interessados. O Ministério do Trabalho fará a articulação entre os jovens matriculados no Pronatec e a empresa para a efetivação do contrato.
Assim como nas grandes e médias empresas, os jovens aprendizes contratados pelas micro e pequenas terão jornada de trabalho de quatro a seis horas. O salário é o proporcional do salário mínimo por hora trabalhada. Eles terão vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho.
Ao fim do programa, que pode durar no máximo dois anos, o jovem recebe certificação técnica e poderá ser efetivado na empresa. As vagas dessa modalidade do Pronatec poderão ser ocupadas por jovens de 15 a 24 anos.
Os jovens interessados no Jovem Aprendiz devem estar matriculados no ensino regular. Quem está em situação de vulnerabilidade social tem preferência. Também podem se candidatar jovens que já concluíram o ensino médio, desde que tenham menos de 24. O programa dá prioridade a estágios em informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação.
Fonte: O Globo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
