O ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, afirma que o processo de redução da burocracia na abertura de empresas não decolou no Estado por falta de respaldo do governo comandado por Geraldo Alckmin (PSDB). Ele alega ter sido responsável pela concepção do programa, mas destacou que foi demitido por Alckmin da Secretaria de Desenvolvimento enquanto trabalhava na implementação do sistema.
Afif diz, em entrevista ao Estado, que confia no modelo montado para simplificar os processos burocráticos e no ministério vai trabalhar para levar a ideia a todo o País, tendo como um dos pontos de partida a construção de um convênio para a implantação na capital paulista – administrada por Fernando Haddad (PT). O Estado mostrou que o plano idealizado por Afif tem baixa execução no Estado de São Paulo, atingindo menos de 4% dos municípios e 10% da população.
Porque o programa de redução de burocracia não decolou?
Nós fizemos primeiro cinco municípios como piloto, depois estendemos para 25 municípios. O Via Rápida, que o governador Alckmin lançou na quarta-feira passada é uma continuação do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento). A parte da inspiração já foi feita. O que faltou foi a transpiração, trabalhar no projeto. O projeto não está fracassado porque nem sequer foi implantado. A estrutura está pronta.
Houve falha na implantação?
O projeto foi abandonado, ficou parado, não teve a prioridade que eu estava dando. Comecei isso na secretaria de Trabalho com o governador José Serra (PSDB), em 2007. Fui para a Secretaria de Desenvolvimento e levei o projeto. Fui demitido. A equipe ficou de braço cruzado. Ou seja, não teve apoio. O SIL está lá, o que precisa é acelerar. Eu fui desviado para outra área, fui para área de Parcerias Público-Privada (PPPs). Fui desviado por uma questão política, única e exclusivamente por termos criado um partido novo (o PSD) por ter havido uma dissidência no nosso partido de origem (o DEM). Mesmo sendo demitido, sempre tive postura colaborativa.
O senhor diz que faltou prioridade, mas ainda faz parte do governo de São Paulo, como vice-governador…
Vice não tem voz ativa e minha voz, como secretário, foi desativada. Faltou respaldo do governo. Não foi colocado como prioridade máxima. Aqui no ministério, nós teremos condição de dar todo apoio para levar aos 645 municípios do Estado de São Paulo e a todos do Brasil. A presidente Dilma está nos dando todas as condições de desempenhar essa tarefa.
Houve retaliação do governador Geraldo Alckmin ao projeto?
Não acredito que retaliaram por uma questão política. Foi falta de sintonia com o tema. Em todas as áreas você tem que ter um líder. Nenhum projeto funciona sem liderança constante e permanente.
Em São José dos Campos, a implantação do SIL não resolveu. Por quê?
Houve um problema do sistema da prefeitura. É preciso adaptar a prefeitura a essa questão. O sistema de São Caetano do Sul, por exemplo, foi muito bem sucedido.
Está convencido que o programa terá sucesso?
Nunca me preocupei com críticas na entrada, sempre acompanhei o que é dito na saída, para saber o que deixei de fazer. Vice não tem comando. Se o projeto fosse ruim, governador não teria lançado na quarta-feira passada. O que faltou foi prioridade.
