Em apenas três anos, dobrou o número de municípios que fazem licitações de até R$ 80 mil exclusivamente com MPEs. Em 2013, eram 831 cidades, em 2016 o número saltou para 1.736 (+102%).
Esse é o balanço do Projeto Prosperar, uma parceria entre o Sebrae e o Instituto Rui Barbosa (IRB) para impulsionar a adoção, por parte dos gestores municipais, da norma que dá tratamento diferenciado aos pequenos negócios, ou seja, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
“Quando uma prefeitura compra dos pequenos negócios de sua localidade, ela gera mais dinheiro e desenvolvimento para o município. Isso ajuda a movimentar a economia local e promover o desenvolvimento econômico e social”, destaca o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
Desde que foi implementado, em 2013, o Projeto Prosperar conseguiu colocar em prática o tratamento diferenciado às MPEs em mais de 55% dos municípios brasileiros. E houve uma ampliação de mais de 261% no número de cidades que implementaram a Lei Geral – em 2013, eram 850, e hoje já são 3.070.
