Foi assinado na manhã de hoje em Campinas o contrato com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para a construção do portal Empresa Simples, o balcão único virtual previsto para ir ao ar no segundo semestre de 2014 que vai possibilitar a abertura e fechamento de empresas em até cinco dias. O projeto, orçado em R$ 30 milhões, é destinado a 8 milhões de micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEIs).
Na cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif enfatizaram que o novo portal vai reduzir a má burocracia – esta, de acordo com o diagnóstico da SMPE, é responsável pelo crescimento insuficiente das micro e pequenas empresas para atender a demanda de emprego e renda do País.
Em seu discurso, a presidenta cumprimentou o ministro Afif, destacando a importância da SMPE e enfatizando a importância das micro e pequenas empresas, classificadas por ela como o motor da economia brasileira: “Tenho certeza que este ministério vai colocar a micro e pequena empresa no lugar que ela merece no cenário institucional, econômico e social do País”.
Avanço para o empreendedorismo
A presidenta também lembrou a implementação do programa Microempreendedor Individual (MEI), que mostrou que a simplificação é possível para que os pequenos empreendedores se tornem médios e grandes negócios bem sucedidos. Para Dilma, é preciso garantir um tecido social no Brasil que leve cada vez mais ao empreendedorismo. “O microempreendedor é um símbolo de coragem e ousadia”, afirmou.
“Sairemos da fase analógica. Essa primeira etapa, para estimular o empreendedorismo, vai exigir vontade política e competência. Também sabemos que é fundamental manter o princípio do dispositivo constitucional que é reconhecer o tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas. Construímos, hoje, as bases que permitem que o Brasil tenha milhões de pequenas empresas. O futuro será nosso se percebermos que essa oposição não existe, entre governo e empresários. Há uma perspectiva de cooperação, mas, sobretudo, a vontade política de cooperar com todos os empresários de pequeno, médio e grande porte”, disse Dilma.
Balcão único virtual
Na abertura do evento, o ministro Afif explicou o objetivo da criação do Empresa Simples e como ele funcionará. “Com o portal, vamos fazer com que o Brasil ofereça um ambiente favorável à realização de negócios. Atualmente, em virtude do excesso de burocracia, do acúmulo de exigências redundantes, o Brasil encontra-se em 116º lugar nesse quesito. Vamos trabalhar para, até o final de 2014, estarmos entre os 30 melhores destinos à realização de negócios”.
“Esse portal tem o condão do sonho do balcão único, da janela única para abrir e fechar uma empresa, e fechar vai ser ainda mais fácil ainda do que abrir, porque hoje não se consegue fechar nenhuma empresa. Para isso, temos que fazer que a unificação, conforme prevê a lei, da União, estado e município”, afirmou o ministro.
Após a assinatura do contrato, Afif encerrou sua participação com a palestra “Pensar Simples: Vamos Transformar a Pequena Empresa”.
Fontes: Blog do Planalto e site da Presidência da República.
