Gilberto Dimenstein: Em nome da Folha de S. Paulo quero agradecer a presença de todos vocês, especialmente aos nossos convidados: o ministro Carlos Luppi, Luiz Carlos Vieira, do Senai, diretor estadual, Guilherme Afif Domingos, além de empresário, secretário do Trabalho do Estado de São Paulo, o Cláudio Moura Castro está chegando do Rio de Janeiro neste momento. Daqui a pouco ele chega, mas a gente já vai começando. Eu não precisaria nem explicar a importância desse encontro na Folha de S. Paulo pra nós porque não há questões mais importantes na atualidade na sociedade de cunho social do que a educação. Na questão da educação, a questão do trabalho. O nosso objetivo é ver pessoas que estão buscando soluções pra que a nação possa ter um crescimento compatível com a sua busca de democracia. Depois, quem tiver pergunta envia pra cá, mas eu queria começar fazendo uma provocação. Cada um tem aqui 15 minutos, viu ministro…
Lupi: Já estou acostumado…
Dimenstein: Me explica uma coisa: como que o Brasil consegue te alta taxa de desemprego e ao mesmo tempo a gente pega o jornal de hoje e as pessoas estão dizendo que não tem emprego qualificado. Onde está o erro e onde está a solução? E o que é possível o seu ministério fazer por isso?
Lupi: Em primeiro lugar, boas noite a todos! Queria agradecer ao convite da Folha, queria agradecer por poder participar do debate com o Dr. Luiz, com meu amigo secretário estadual Guilherme Afif Domingos. Eu considero em primeiro lugar… Apesar de ainda ser alta a taxa de desemprego no Brasil, ela pela primeira vez em 2 anos está abaixo dos 2 dígitos, em torno de 8,5%, 9%. Apesar desse índice ser alto ainda, levando em conto uma média que queremos ser um País desenvolvido, isso deve significar em torno da população economicamente ativa cerca de 8,5 a 9 milhões de brasileiros que estariam aptos a trabalhar e que não estudam. O principal debate que tem que se fazer, desse grande desafio que é ter esse grande contingente de desempregados – só no ano de 2007, para você ter o modelo, cerca de 1 milhão de empregos formais foram colocados pelo Sistema Nacional de Emprego, pelos SINES estaduais, municipais e conveniados com o governo federal, que não foram ocupados por falta de qualificação. Em torno de 1 milhão, em todo o Brasil. A maior média é São Paulo que é o maior gerador de emprego, que São Paulo tem em média 45 por cento de empregos formais gerados pelo Brasil – ano passado batemos recorde com 1 milhão e 617 mil. São Paulo teve desses 1 milhão e 617 mil, em torno de 750 a 800 empregos formais, com carteira assinada. Nesses quatro primeiros meses dos 850 mil, São Paulo teve 400 mil empregos formais. Esse número que coloca crescimento economia sustenta a economia, que sustenta o crescimento da geração de emprego, controle da inflação. Esse número todo aí somado, esse grande desafio que ao meu entender é a qualificação, que é a temática de hoje. Você ter 9 milhões de brasileiros sem emprego e ao mesmo tempo ter 1 milhão de empregos ofertados no sistema público de emprego, que são as empresas que colocam esse sistema, não ocupando o lugar mostra-se a grande diferenciação que é a falta de qualificação. Pra mim o grande desafio desse mercado moderno é a qualificação. É esse o diferencial que pode fazer com que o Brasil avance mais nesse processo ou não e esse diferencial que nós temos que debater com profundidade aqui.
Dimenstein: Geralmente as pessoa vêem ou acusam o desperdício de verbas federais na capacitação de pessoal. Até que ponto isso é verdade, até que ponto é um exagero de imprensa, até que ponto o FAT poderia ser melhor colocado para a capacitação de emprego? Qual a política da sua gestão para esse tipo de…
Lupi: Em primeiro lugar, tem verdades e exageros. Não existem verdades absolutas e nem exageros totais. Eu penso que não há uma cultura no Brasil e não há escola no Brasil pública focada na qualificação imediata do trabalhador. Você tem algumas escolas técnicas, o Brasil agora vai dobrar… Nesses últimos 3 anos de governo do presidente Lula… Mas essas escolas técnicas são para cursos que demoram 2 anos no mínimo, formação técnica profissional. Cursos voltados para a qualificação focada na demanda existente naquela região não existe. Então, tanto o governo estadual quanto o governo federal, quanto os governos municipais, dependem muito de terceirizar esses serviços. É a dura realidade. Essa terceirização acontece com todo o sistema. Por quê? Porque não existe dentro da área governamental (que é assim: municipal, estadual e federal) e onde existem são pequenos modelos, pequenos modelos, pequenos exemplos, pouco quantitativamente para atender a tanta demanda, que funcionam com o tempo. Então, tanto o governo estadual, quanto o governo federal e o municipal… E o governo federal é o principal alimentador desses recursos através do Fundo de Amparo ao Trabalhador – ano passado, gastamos só com o FAT em torno de 300 milhões de reais, esse ano prevemos em torno de 800 milhões, contando já com as emendas parlamentares – e ela depende muito, a execução desse serviço depende muito de uma terceirização. E nós não temos como controlar a seriedade ou a não seriedade dessas entidades que fazem, a eficácia ou não desses cursos de qualificação…
Dimenstein: Mas não tem como?
Lupi: Não tem porque é uma demanda muito grande. Por exemplo, eu não controlo o que o Estado e o que o município está fazendo. Eu, por exemplo, no ano de 2006 foram 27 entidades conveniadas. No ano de 2008, foram 60 direto pelo ministério. Essas que são direto pelo ministério eu ainda tenho uma obrigação de ter algum controle, mas não tenho um total controle. É mentiria para a população se os fizesse acreditar que eu tenho o controle total disso. Porque são cursos de capacitação que não entram direto no ministério, por exemplo, nós temos uma regra – eu mudei a regra inclusive, em abril criei mais rigor a essa regra depois de denúncias que surgiram,.. Não denúncias de má gastação de dinheiro público que não existe na minha gestão, denúncias de erros ou em alguns momento também de ONGs que não tiveram competência para executar o processo… Nós tivemos que cancelar, foram 8 canceladas em 6 meses de administração. Agora, o controle dela é muitos fragilizado porque a administração pública também não tem fiscalização, auditores, gente capacitada para estar nesses 6 mil municípios brasileiros fazendo esse controle. Então, agora, a partir do dia 4 de abril, nós criamos algumas outras regras para ter maior rigor nisso. E o principal eixo dessas regras, primeiro é tomada purca, ou seja, licitações públicas. Toda a nossa regra a partir desse ano de 2008… antes era só tomada purca, sem licitação, ou seja, as entidades que gostariam de fazer o curso apresentavam o seu projeto, a sua proposta, tinha uma audiência pública e essa audiência pública como ta aqui no auditório apresentava uma ata, apresentava-se 8, 10, 15 entidades – uma era a entidade mãe, a entidade matriz, a entidade âncora e normalmente as outras se compunham para executar junto com essa entidade mãe. Acaba sempre sendo uma consertação dentre aqueles que participavam. E a gente tinha muita dificuldade de conseguir acompanhar essa execução. Não era simples essa execução. Até porque seria mais competente, seria mais eficiente se colocasse mais ao fim desse processo um órgão que seria o Ministério da Educação. Mas nós não temos ainda essa capacidade. Inclusive o Ministério da Educação tem uma defasagem para atender inclusive a sua própria demanda. Então, há erros, há dificuldade de execução e nós temos que nessa experiência nova que ta se dando agora em 2008, com novas regras estabelecidas, tentar corrigir esses erros. Agora, que ainda irão continuar alguns, claro que irão. Quem imaginar que na administração pública não se comete erros, não se comete falhas, equívocos e até desvios, não sabe de administração. E isso em qualquer parte do mundo, não só no Brasil.
Dimenstein: Agora, do seu modo de ver, quais são os setores mais prejudicados, mais ameaçados pelo contato que você tem com empresários e executivos, mais ameaçados por falta de mão-de-obra… No Estado do Rio de Janeiro a questão do petróleo que é gravíssima, qual…
Lupi: É grave, mas como a Petrobras tem um poder de fogo muito grande, ela é muito forte, tem muito recurso… Amanhã eu to indo lá, 11 horas da manhã… Nós temos um grande programa da Petrobras, inclusive com o Ministério do Trabalho, de qualificação, um grande, o maior da história da Petrobras, vão atender cerca de 35 mil trabalhadores em 1 ano. Porque a capacidade da Petrobras de investimento é muito grande. Aqui em São Paulo, você tem alguns setores, por exemplo, todos da construção civil estão estrangulados. Você não tem mestre de obras, você não tem eletricista… Não tem, não tem! Você tem placa de procura-se e não encontra um bom profissional. Você não tem a pessoa que trabalha para a colocação do azulejo e você também não tem engenheiro. Então vamos parar pra pensar: você não tem nem a mão-de-obra aparentemente mais simples e nem a formação vamos dizer assim mais profissionalizada. Isso é uma verdade que você vai estar encontrando em várias regiões do Brasil. Como ministro do Estado eu tenho a obrigação de viajar muito. Então, eu to saindo daqui amanhã to indo pro Piauí e do Piauí eu vou pro Maranhão. Qual a vantagem de você viajar muito? Porque você vai conhecer esses muitos brasis, você vai vendo essa realidade. Por exemplo, eu fui no Ceará pra fazer a inauguração do curso de capacitação e você não tem idéia de como fica o rosto, os olhos desses jovens que são crianças que tem filhos com 24 anos, vou chamar de crianças, jovens de 18 a 25 anos que era o programa anterior – que tinha de juventude Cidadã e Consórcio da Juventude – de esperança porque aqui é focado em famílias que ganham até metade de um salário mínimo, eles têm cursos que vão de 200 a 250 horas, que duram de 6 a 8 meses e tem uma ajuda de custo que totaliza ao final do curso em torno de 600 reais. Eles depositam muita esperança naquele processo. Eu vendo aquilo na aula inaugural, lá em Fortaleza, eu comecei a perguntar qual a área de curso que eles queriam. Quer dizer, tinha uma pesquisa técnica dizendo isso, isso, aquilo, aquilo, aquilo outro, mas eu descobri que o desejo dos alunos era diferente da nossa pesquisa técnica. O maior foco deles era curso de inglês e espanhol e não tava nas 9 ou 10 matérias do curso de capacitação para a área de serviço. E eu perguntava por quê? E alguns que iam fazer curso pra garçom falavam assim: “Ministro, se a gente não falar em inglês e espanhol, como a gente vai ganhar gorjeta?”, pela quantidade de turistas que tava indo em Fortaleza. Esse contato com essa realidade fez eu mudar o arco dos cursos que nós estamos adotando para alguns setores de lá. Então esse é o Brasil, o Brasil é muito diversificado. Eu acho que nós temos que ter uma grande parceria aí com instituições públicas, com instituições privadas pra vencer o desafio. Porque hoje eu costumo dizer que não existe mais o negócio da China, o bom negócio é do Brasil. É só vocês verificarem o número de chineses que ta vindo pro Brasil. O Ministério do Trabalho também trabalha com as autorizações de mão-de-obra de estrangeiro que vem pra cá. Olha, 60% nos últimos 6 meses é chinês.
Dimenstein: É mesmo é?
Lupi: 60%. Chinês, chinês, todo dia tem pedido de chinês.
Dimenstein: mas não é contrabando não, né? Rs
Lupi: Bom, aparentemente pelo pedido não, mas como não os conheço pessoalmente não posso afirmar. Agora, eu chego a pensar que a China não agüenta mais La e tão exportando os chineses agora! Que é impressionante! Então, o que que é isso aqui? Por exemplo, lá no Rio de Janeiro tem um grande investimento, entre Santa Cruz e Itaguaí, que é um grupo grande da área da siderurgia, que é o Tissen Group, que pediram uma autorização para 3 mil trabalhadores chineses. Aí o sindicatos todos vieram em cima: “Pô, 3 mil chineses com tantos desempregados aqui!”. E o foco deles era: tem certa mã-de-obra… Bom, só vou autorizar de quem não tiver mão-de-obra similar. Então, primeiro você faz uma audiência pública, tipo um concurso público, uma chamada pública pra ver se tem trabalhador brasileiro necessário. Conclusão, dos 3 mil, caíram para 400 e ficaram em 200. 200 autorizações. Essas 200 autorizações eram para um tipo de função, para botar num forno que só eles sabem. É impressionante! Pra fazer aquele tipo de forno da área de siderurgia, só aquele grupo de chineses fazia. Aí eu criei um termo que tivesse a cada 2 chineses um brasileiro para aprender. Deu quase uma greve deles contra a gente. Porque eles não queriam passar o know-how deles. Então, eu to dando esse exemplo pra tu ver o que é o Brasil. Você tem vários brasis e esses vários brasis por coincidência, eu costumo dizer o seguinte: se a gente não atrapalhar – a gente é eu, governo, eu assumo isso – se a gente não atrapalhar, o Brasil esta indo tão bem, ta tudo dando tão certo, que o governo não pode atrapalhar que esse Brasil vai crescer inexoravelmente.
Dimenstein: Luiz Carlos, você… O Luiz Carlos trabalha há muito tempo na questão da formação da mão-de-obra e hoje ta no Senai de São Paulo, que sente na pele o que significa isso. Que que significa o governo não atrapalhar, hein, Luiz Carlos? Rs
Lupi: Rs… Deixa eu fazer um a parte aqui?!
Dimenstein: Você que falou…
Lupi: Vocês são testemunhas da minha elegância, to caprichando aqui pra agradar e o homem já me dá um chute na canela, rapaz!
Dimenstein: Não, foram os chineses que te chutaram a canela… Rs
Lupi: É… Eu falei com humildade pra dizer pra ele que o papel do governo é ajudar, por isso que eu disse não atrapalhar. E aí, sem falsa modéstia: faz anos no Brasil que nós não temos no Brasil um governo que tem ajudado tanto o País a crescer, com tanta consistência, em tantas regiões e tem elevado o poder aquisitivo do povo mais humilde como governador. Aí eu tenho que fazer a minha responsabilidade neste Estado com todos os questionamentos que possam ter, mas é a minha opinião.
Dimenstein: Então, deixa eu acrescentar, sem atrapalhar… Rs… To brincando! Onde é a questão central da formação da mão-de-obra? Porque aqui em São Paulo, até com base nisso que o ministro falou e que me contaram que tem mestre de obra com salário de 5 mil reais, que o professor universitário não ganha – aliás, quem quiser se candidatar aqui – tem engenheiro ganhando 20, 30 mil reais… Onde que a coisa está pegando e que que o Senai está tentando fazer pra enfrentar essa questão?
Carlos: Em primeiro lugar, boa noite, Gilberto, boa noite, seu ministro, boa noite, secretário Guilherme Afif. Eu não vou fugir da primeira parte da pergunta não… Rs… O que que o governo tem que fazer para não atrapalhar? Quem trabalha no campo da educação, Gilberto, é sempre um otimista, educação é sempre um investimento de longo prazo. Eu sempre acredito que o governo trabalha a favor da sociedade. No caso específico é fazer exatamente o que ele está fazendo: promovendo, sendo indutor do crescimento econômico. É inegável que o ano passado tivemos crescimento de 5,2% do PIB. Em São Paulo, de 2004 a 2006 o emprego industrial cresceu em torno de 12% e o governo tem uma linha de diálogo permanente no caso de quem atua na educação profissional. O Ministério do Trabalho é um forte aliado do Senai de São Paulo, temos diversos programas juntos, por exemplo, nós estamos fazendo um curso técnico de manutenção de aeronave em São Carlos, junto com o Ministério do Trabalho, estamos formando um pólo metalúrgico em Osasco e Sorocaba, junto com o Ministério do Trabalho. A questão, Gilberto, ao nosso ver, é uma questão que reflete a estrutura da sociedade brasileira. Isso não é muito diferente das desigualdades que nós temos. Nós vivemos aquilo que o secretário Afif com muita competência chamou de apagão de mão-de-obra e é uma coisa interessante a crise do emprego: ao mesmo tempo que faltam profissionais qualificados para determinadas profissões, para determinadas ocupações de alta tecnologia, falta emprego para o trabalhador desqualificado. A origem de tudo isso é que há um erro histórico, ao meu ver, nenhum País corrige o problema de educação profissional sem investimento maciço, consistente e contínuo em educação básica. A questão central ao nosso ver, os dados… os trabalhadores hoje com trabalho formal, 43% dos trabalhadores com emprego formal, ou seja, 16 milhões de pessoas não têm o ensino médio completo. E 20% dos trabalhadores com emprego formal, ou seja, 7 milhões e meio de trabalhadores, não têm o ensino fundamental completo. E nós estamos falando da elite da classe dos trabalhadores, daqueles que estão empregados, aqueles que têm emprego formal. Ao meu ver, é aí que exige a principal questão do investimento contínuo, maciço, persistente, como política de Estado e não como política do governo, independente de quem estiver no poder, esse investimento tem que permanecer.
Dimenstein: Que setor você vê mais sacrificado no Brasil, você que é do Espírito Santo, tem uma vivência nacional, e aqui em São Paulo especificamente?
[…]
Dimenstein: Guilherme, eu tenho acompanhado você há algum tempo e você tem colocado de forma bastante crítica que essa área de mão-de-obra é um caos, que as pessoas formam trabalhadores pra uma empresa que não existe, pra uma região que não está demandando aquilo lá. O que você tem percebido ao longo de algum tempo a frente da Secretaria do Trabalho… O que que o governo do Estado de São Paulo pretende fazer para sanar esse tipo de defasagem?
Afif: Obrigado, Gilberto. Queria saudar o querido amigo ministro Lupi. Luiz Carlos também, grande parceiro. Quando nós assumimos a Secretaria e a gente vem de um governo começando, então dá pra gente enfiar o pé no freio pra fazer um balanço da situação. Até porque a situação da própria Secretaria do Trabalho em relação aos convênios com os próprios Ministérios tinha contenciosos muito sérios. Mas a primeira pergunta que fiz quando fui à Brasília e ainda não era o ministro Lupi, era o Luiz Marinho, eu falei “Ministro, eu queria saber se o Ministério do Trabalho tem algum diagnóstico a respeito à necessidade de qualificação”. Ele falou: “Não”. Então eu vim pra cá e perguntei aqui no Estado: “Tem algum diagnóstico?”. Porque o primeiro passo que você tem que dar é saber o que o mercado está demandando, conhecer o mercado. Também não tem. Então, eu tomei uma atitude um tanto quanto radical na época porque eu tinha uma pressão muito grande da própria Comissão de Emprego aqui do Estado – os recursos, os repasses dos recursos, as entidades tão querendo – aí eu falei: “Não, não vou pegar recurso nenhum”. “Mas como?!”, disseram. Pra quem não sabe onde vai, qualquer caminho serve. Então, nos permite neste instante fazermos um planejamento de ação pra começarmos um trabalho que possa ajudar o próprio Ministério, possa ajudar os parceiros na busca de um caminho. E esse trabalho foi um trabalho que eu convoquei a Fundação Seade. E a Fundação Seade é uma fundação de grande respeitabilidade, ligada a todas as áreas de informação, com todos os dados disponíveis. Juntamente com a Fundação Cepam nós fizemos a Caravana do Trabalho e fomos para o interior. Nós fizemos 22 reuniões regionais. Pra vocês terem uma idéia dos 600… Como vai, professor?
Dimenstein: É que o próximo programa do governo vai ser a formação de mão-de-obra aereoportuária, então, por isso que algumas pessoas chegam atrasadas nesses encontros aqui, viu… Rs… obrigada pela sua presença, professor!
[…]
Afif: mas então, dentro desse processo nós fomos… Das 645 Prefeituras do Estado de São Paulo participaram 623, pra se ter uma idéia do grau de interesse a vir. E nesse trabalho fizemos mais 100 oficinas, 100 oficinas, nos municípios com mais de 100 mil habitantes. Eu só queria dizer que São Paulo tem uma concentração brutal em termo de PIB e população em poucos municípios. Dos 645 municípios pra vocês terem uma idéia, 89 municípios correspondem a 83 por cento do PIB do Estado. Portanto, não adianta ficar esparramando, você tem que trabalhar aonde tem efetivamente a demanda. Feito esse trabalho, nós, com esse diagnóstico que ficou pronto agora, tivemos algumas revelações importantes. Até porque os prefeitos participaram junto com os técnicos. Então, nós tivemos a visão política e a visão acadêmica. Eu disse que juntamos quem tocava de ouvido com quem tocava com música. Até porque quem toca de ouvido não pode ser desprezado porque é criativo, ele está enxergando o que está acontecendo, com mais a parte acadêmica, nós chegamos a um diagnóstico com muito alentado de todos os municípios de São Paulo. E eu tenho alguns dados fundamentais que servem pra ação, ministro. Primeiro dado aqui em São Paulo, um dado demográfico: a população jovem não vai crescer nos próximos 12 anos, uma queda sensível do índice de natalidade. Nasce menos e vive mais. Essa é a equação em São Paulo. Portanto, a população jovem vai se manter estável até o ano de 2020, sem crescimento em torno de 9 milhões de pessoas. Em compensação, a população madura e que vai amadurecendo, essa população cresce e nós já estamos quase com um índice europeu: não é mais a pirâmide de faixa etária, já é a cebola ou a pêra, quer dizer, ela ta encolhendo muito embaixo e ta alargando muito no meio. E isso é grave. Por quê? Porque quem ta demandando trabalho é gente já estabelecido, com família, que portanto, a falta do emprego é um problema até mais impactante. Agora, o que é um choque pra nós é que essa população mais madura, se nós pegarmos a faixa mais jovem ela tem uma alta escolaridade. Portanto, na faixa jovem, eu tenho até essa estatística, de 15 a 29 anos, 80% tem o ensino fundamental completo. Portanto a faixa mais jovem vem com mais escolaridade, portanto, ela absorve com mais facilidade qualquer programa de qualificação. O problema ta na faixa mais madura, na faixa dos 30 aos 49 anos. Só que nessa faixa dos 30 aos 49 anos, 52% da população não tem ensino fundamental completo. E aí, nós vamos ter uma faixa de desemprego endêmico, que é essa que pode investir fortuna em qualificação, mas se nós não investirmos juntos no ensino fundamental, qualquer curso de qualificação, seja ele de 200 horas e o ministro bem disse que nós temos cursos de 2 anos – tão faltando cursos de 200 horas – mas os cursos de 200 horas pelo menos 120 horas tem que ser dedicadas ao ensino fundamental.
Dimenstein: Você podia traduzir melhor isso? Vai ter que dar aula de português…
Afif: Português, matemática e conhecimento geral. Se você não tem… Porque hoje, dessa população madura, por incrível que pareça, quando você vai olhar a demanda do mercado de trabalho e nós temos aqui as profissões demandadas… As profissões demandadas são exatamente as profissões que não exigem grandes habilidades, mas que têm que ter o mínimo de qualificação. Eu vou dar um exemplo que é a empregada doméstica. Hoje, até empregada doméstica se não souber ler, escrever para dar recado, até porque a mulher está fora de casa… Hoje se exige uma qualificação para ler uma instrução de uma máquina de lavar, pra ler uma receita de bolo. Hoje, uma serviçal tem uma função importante. Se ela não tem uma mínima qualificação já é problemático. Então, esse aspecto da qualificação mostra, quando fala construção civil, meu caro amigo ministro, a construção civil cresceu 4,3 no ano passado. Aqui está a estatística, no diagnóstico. É lógico que gera uma brutal demanda em termos de mão-de-obra e para a construção civil…
Lupi: O maior crescimento de empregabilidade de todos os setores…
Afif: Só que a construção civil hoje não é mais aquele servente que vem absolutamente ignorante. Não! Ele tem que fazer conta, tem que calcular o metro quadrado, tem que saber o azulejo, tem que saber ler, tem que saber escrever. Então, a partir desse diagnóstico, eu até quero convidar o ministro e a todos os presentes – a Laura Laganata aqui presente, do Paula Souza – nós vamos lançar o Programa Estadual de Qualificação, exatamente em cima deste diagnóstico, porque nós temos região por região, demanda por demanda. Aqui mostra que todos os cursos que foram dados não têm nada a ver com a demanda do mercado. Aqui, por exemplo, a grande parte dos cursos que foram dados são aqueles cursos de artesanato, de artes visuais, curso de padaria comunitária…
Dimenstein: Ou seja, dinheiro jogado fora…
Afif: Sim, sim, porque o foco da qualificação é outro. Quando não tem o diagnóstico, você vai com muita boa vontade, você vai exibir gasto com qualificação e o que nós temos que exibir é investimento com qualificação, porque a hora que você coloca dinheiro sem rumo, você ta gastando e ta desperdiçando. Não adianta falar “aplicamos tanto em qualificação”… Que que adiantou? Segundo: não há avaliação do egresso, não há avaliação do egresso. Você dá o curso e depois você tem que saber desse egresso se o curso valeu, se ele tem validade. Então, nós tomamos uma atitude radical no lançamento desse plano. Primeiro: nós vamos trabalhar…
Dimenstein: Você acha que isso daí é nacional ou é um fenômeno paulista?
Afif: É mais nacional. O ministro concorda com isso…
Lupi: Concordo inteiramente. Só pra te dar um dado, eu tive a oportunidade por curiosidade e gentileza do secretário Afif, que eu tenho o privilégio de ter amizade pessoal e ele me levou isso, os dados principais há um mês e meio, 2 meses atrás. É um dado importante. Nós trabalhamos no Ministério com 2 dados que não são pesquisas, são dados do MEC. […]
Afif: Aí meu caro Gilberto, a atitude radical que foi adotada por nós é que na hora que você vai dar um curso de qualificação e que ele passa pelo ensino fundamental, você tem que trabalhar com instituição, não pode trabalhar com amador, não pode trabalhar com achismo, você tem que trabalhar com instituições profissionais e nós tomamos uma atitude radical. São 5 as instituições que nós vamos trabalhar em São Paulo. A primeira está aqui: Paula Souza, as ETECs que têm um investimento grande do governador, na expansão, para o ensino técnico entra também, meu caro Luiz, na área de qualificação básica: Senai, Senac, Senar, Cefet, que é o federal que ta se expandindo aqui no Estado e nós temos que aproveitar essa estrutura. Então, o primeiro passo que nós estamos dando é a seleção das entidades. Então, não adianta falar “ah, a ONG tal”, eu tenho muito respeito ás ONGs, ta, mas agora, essa hora é para nós trabalharmos profissionalmente. Segundo: o número de vagas disponíveis. Então nós já determinamos, ta aqui prazo de duplicata pra ninguém esquecer. Nós vamos começar com 30 mil vagas este ano, 60 mil o ano que vem, 90 mil no outro ano e vamos progredindo, porque não adianta fazer enchente, porque não há enchente de água limpa. Na hora que você quer fazer quantidade e não apura qualidade é jogar dinheiro fora. O problema da educação hoje é quantitativo, não é qualitativo. E hoje, a competitividade é qualidade. Então, nós estamos podendo dar esse passo nessa direção. Terceiro ponto: a FUNDAP vai fazer a avaliação do egresso, seja de Senai, seja de Senac, seja do Paula Souza. É uma entidade de fora, avaliadora, e aqui no Estado de São Paulo a FUNDAP tem todas as condições para fazer esse tipo de trabalho, onde nós vamos olhar nesse trabalho de 30, 60, cada aluno e cada curso será avaliado pra sabermos se estamos na direção correta. E no caso do ensino fundamental que é esse que o senhor está falando, meu caro ministro, eu gostaria até o Apra ta ai, chamamos quem entende de educação á distância e quem entende de educação à distância pra valer há muito tempo chama-se Fundação Padre Anchieta. Eu to utilizando os órgãos que existem no Estado e nós, então, fizemos um trabalho com eles: do desenvolvimento do material do curso básico das 120 horas, para ser usado pelo Senai, pelo Senac… Nós temos que criar hoje um padrão de comunicação, utilizando o sistema de transmissão, mas não à distância, presencial. E aqui estão os 4 módulos de todos os cursos que serão feitos nas 120 horas, com mais os programas de televisão que são novelas, exatamente pro povo… mas isso na sala de aula, com os professores treinados para usar esse material e ainda usar a multimídia da internet…
Dimenstein: Olha aqui, só pro básico de português e matemática ou pro…
Afif: Você tem aqui, por exemplo, qual é o problema que é o problema de matemática. “Comparação e competição – é possível escolher?”, “Trabalhar por conta própria – o caminho possível”. Então, você tem os vários módulos dos cursos “Comunicar é preciso”, “Fazendo as contas”, “ABC da informática”. Você ta dando um banho de conhecimento geral e de reforço e esse trabalho é um trabalho que nós vamos padronizadamente introduzir, treinando os professores do Senai, do Senac, neste módulo, ta certo, com estes cadernos. Ainda tem um videojogo que é maravilhoso exatamente e tem uma telenovela que é tipo um “você decide”, que é exatamente mostrando os casos, as dificuldades do mercado de trabalho. Isso é usar a modernidade pro processo educacional. Porque às vezes o processo educacional nosso é muito tradicionalista e ele fica em conceitos antigos e nós precisamos modernizar os conceitos de transmissão e na área da formação profissional fica mais fácil, porque é um ambiente mais aberto pra poder receber. Inclusive ministro, isso daqui está à disposição do Ministério, se isso aqui quiser ser multiplicado pelo Brasil inteiro já ta autorizado, já ta na internet, já pode baixar da internet os cursos, ta tudo pronto. Então dentro dessa linha, o nosso conceito é dar um passo novo na qualificação profissional, com foco: a Secretaria do Trabalho vai trabalhar na população mais madura, com baixa escolaridade e visando formar a profissão em termos que não requer muita complicação. E por incrível que pareça, o que que o mercado esta pedindo? Exatamente isso. É higiene, conservação, limpeza, construção civil, todas as profissões que se você der esse fundamental e mais o especifico com boas instituições, nós chegamos lá. Agora, ministro, tem um problema: eu não vou poder… acabei de receber a carta hoje do Ministério pra gente poder fazer os… e vamos fazer… Mas quando chega na qualificação a primeira coisa que eles colocam é custo médio aluno/hora: que o senhor aumentou – era R$ 2,75 e agora foi para R$3,50. Mas aqui em São Paulo não dá R$3,50.
Lupi: Você acha?
Afif: Não dá. Portanto, a hora que você coloca R$3,50, é um convite à fraude. Quem vai entrar pra fazer a licitação é aquela entidade que vai pegar e depois a gente recebe 5 mil quilos de mussarela com nota falsa para poder compor a… O que tem de fraude exatamente porque não há realismo para se fazer uma estrutura de custo, isso me faz ter dificuldade de pegar os recursos federais e para poder implementar nós vamos usar os recursos estaduais… Até porque não há porque esconder, o seu é a R$5,30, Instituto Paula Souza, o Senac é R$7,00, você (Senai) ainda não me mandou, mas não me manda alto não… Rs… Mas na verdade…
Vieira: O da indústria é sempre mais caro, a tecnologia é muito avançada…
Afif: Mas não é muito não… Rs… Mas na verdade é só pra mostrar o…
Dimenstein: Você vê a tradição libanesa aqui… o que é capaz de fazer pelo serviço público, né? Rs
Afif: Então na verdade é isso, ministro, o grande problema é que…
Lupi: Só pra te dar uma base…
Afif: É que se nós pudéssemos, por exemplo, levar esse projeto pro senhor e o senhor falasse: “Tudo bem, eu to aportando, mas nós vamos dar um tratamento especial” pra somar com os vossos recursos, pra gente multiplicar. Agora, se eu vou receber dentro desta regra e isso aqui vale pro Piauí, pro Acre, pra São Paulo… Quer dizer, são normas padrões, mas que não se adaptam à nossa realidade e isso precisa ser de forma diferente. Aliás, chegou hoje a carta…
Dimenstein: Você ta querendo dizer que esse valor leva à fraude inexoravelmente?
Afif: Leva. Leva.
Lupi: Em alguns casos, eu não generalizaria…
Afif: Aqui sim…
Lupi: Porque nem todo mundo tem a grandiosidade da São Paulo, da nossa São Paulo… Então eu…
Afif: Mas eu to falando, ministro, pra São Paulo…
Lupi: Então, por isso que eu to te perguntando… dessa grandeza da São Paulo. Esse padrão aí, para você ter uma idéia, secretário Afif, ele é feito por um conselho tripartite. Se você reparar, aumentou 50% e foi uma luta pra aumentar 50%. Porque eu tenho uma lei que rege, um conselho tripartite que tem que aprovar e isso foi fruto de uma reunião de 8 mais 2… 10 horas de reunião pra a aprovar esse aumento. E tava congelado há quanto tempo, Marcel? 1 ano? Não! Congelamento de preço… 2 ou 3. Nós temos dificuldade também que algumas realizações amarram a execução, porque como esse recurso é oriundo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, ele tem uma legislação específica que amarra ele e que você não pode fazer o que ta correto: a diferenciação dos vários brasis. Porque o custo pra São Paulo é uma realidade, o custo pra Sergipe é outro, o custo pro Amazonas é outro…
Afif: Mas nós podemos resolver isso: eu recebo isso, mas eu complemento, mas eu vou pagar o certo.
Lupi: Claro.
Afif: Eu complemento com o Estado, recebo a verba, mas pela regra não pode.
Lupi: Pela regra pode. Essa regra, só pode existir ela por dinheiro que é carimbado do FAT por legislação. A contrapartida é livre. Se você na sua contrapartida quiser…
Afif: Mas acontece que o senhor, o senhor…
Lupi: Eu só posso dar isso.
Afif: Tudo bem. Mas acontece que o senhor me limita. Você não pode pagar mais de R$ 3,50.
Lupi: Do meu dinheiro, do dinheiro do FAT…
Afif: Hein? Mas o dinheiro quando eu colocar não é possível pelas regras. Isso não é pra gente discutir aqui, eu vou discutir lá em Brasília
Dimenstein: Mas ta resolvido já? Rs…
Lupi: Rs… Se resolve. Tudo tem solução. Não estou com má vontade… Rs
Dimenstein: Você também acha baixo esse valor, Luiz Carlos?
[…]
Afif: Ministro, me permita só uma observação: na hora que o Estado me apresenta um projeto com começo, meio e fim, é até um incentivo para os outros estados partirem para o mesmo critério, exatamente para que a gente possa investir na qualidade do ensino. Eu entendo a sua posição em termos de tratar e é complicado no Brasil.
Lupi: Não é minha, é do Conselho.
Afif: Mas mesmo do Conselho. E aqui do conselho se o senhor põe “o Estado que apresentar programas e objetivos poderá usar esses recursos”, dentro de normas diferentes e daquelas normas… até da própria prestação de contas…
Dimenstein: Você ta pedindo o seguinte: que cada parceiro tenha contrapartida que queira colocar pra chegar a um…
Afif: Exatamente…
Dimenstein: Pronto, já entendi…
Lupi: Isso não tem problema…
Afif: Não? Então já saímos lucrando daqui hoje.
Lupi: Mas já não tinha… Isso daí, só pra você ter uma idéia, como o Brasil é uma realidade eu tenho a obrigação de falar… Eu posso te desagradar, mas eu tenho que falar… Você não pode comparar a realidade de São Paulo com a realidade dos muitos brasis que nós temos. Você pega a realidade dessa faixa etária de São Paulo é o inverso completamente de outras regiões. A grande demanda que eu tenho no Ministério do Trabalho é pra juventude. É pro jovem de 17, 18, até 25 anos. Desses 8 milhões que têm potencial de trabalhar, 65% têm menos de 31 anos de idade.
Afif: Mas, ministro, eu posso te dizer uma coisa?
Lupi: Esse é o Brasil!
Afif: Mas eu posso falar uma coisa pro senhor? Aqui também tem distorção. Você pode pegar São Paulo inteira, vale pra Americana, mas quando você pegar Francisco Moratto é uma pirâmide… Ta certo? Então, nós temos várias realidades e pra cada realidade nós fomos especificamente saber. Esse plano é cidade por cidade, inclusive, tem um programa já na internet que chama “SIIM Trabalho” que é Sistema Integrado de Informações do Município, onde hoje município, amanhã é planejamento do seu Ministério pro Estado de São Paulo, com todos os dados de Cajed, Rais, todos condensados pela FUNDAP, o senhor aperta e o senhor faz o planejamento de cada município baseado nesse diagnóstico já na internet. Portanto esse trabalho de diagnóstico…
Lupi: Mas é São Paulo?
Afif: Incentiva os outros Estados a colocar…
Lupi: Eu sei. A única diferença que eu to querendo te colocar é só essa. Eu já vi o seu projeto, você já me levou, é muito bom, muito bem feito, muito bem embasado, mas é a realidade de São Paulo. Eu não posso adotá-la genericamente porque tem que ser feito o mesmo que tu ta fazendo… Se cada secretário estadual me fizesse a minha vida estava resolvida. Só que não é assim. Rs… Isso é um processo de conscientização…
Afif: Olha, pelo menos 30% do teu problema a gente resolve…
Lupi: A gente ta resolvendo aqui… Rs
Dimenstein: Eu queria passar a palavra para o Claudio Moura Castro, mas antes o Luiz Carlos estava fazendo uma colocação…
Vieira: Isso. O ministro levantou uma questão importante do custo da educação profissional. O secretário Guilherme Afif marca um gol de placa quando estabelece que formação profissional é para os profissionais e pra fazer formação profissional, ao escolher o Cefet, Paula Souza, Senac… E pra fazer formação profissional precisa ter escola, professores, precisa ter estrutura […]
[…]
Dimenstein: Guilherme, você queria falar?
Afif: A observação que eu queria fazer é que eu sinto e vindo de fora e olhando o conjunto, é que há uma profunda dispersão das ações. Se houvesse uma concentração das ações nós poderíamos aumentar e muito a gratuidade, se cada um não atirasse de um lado, se nós atirássemos no mesmo foco, no mesmo objetivo. Sem substituir as estruturas e que eu concordo perfeitamente com o professor Cláudio, que uma coisa é o ensino regular e a outra coisa é o profissionalizante, é a outra cultura. Inclusive, tudo isso que nós estamos fazendo nos permite fazer na área técnica há mais… na área profissionalizantes há mais liberdade do que no ensino clássico.
Castro: Exatamente um problema de cultura e é verdade.
Afif: Agora, se nós somarmos, ministro, o volume de recursos do Ministério em termos de programas de qualificação dispersos, olharmos o Senai com a sua política, olharmos o Senac com a sua política, o que nós estamos procurando fazer aqui em São Paulo? Chamamos todo mundo. Seguinte, o que é o diagnóstico? É um foco. Isso aqui vale pra todos nós. Agora se nós a partir do foco falarmos: “vamos somar todos os nossos recursos dentro desse objetivo”, a gratuidade aparece sem precisar fazer intervenção em estrutura nenhuma, utilizando bem as estruturas existentes. Primeiro! Segundo: a expansão. Na hora que você vai fazer a expansão, você pode fazer uma expansão cooperada, em termos de você chegar nos municípios, aliás o Senai tem feito muito isso, o município dá a estrutura, eu não preciso construir prédio, eu não preciso construir mais prédio. Vamos utilizar as estruturas existentes! E à medida que você vai utilizar as estruturas existentes, eu vou dar um exemplo na cidade de São Paulo: ta aqui o reitor de universidade na cidade de São Paulo. Na cidade de São Paulo durante o dia nós temos uma brutal instalação dessas faculdades e universidades totalmente ociosas, porque a grande maioria dos seus cursos são à noite. É um equipamento já investido, que se você fizer um acordo operacional, você vai fazer o quê? Vai investir em professor, vai investir na estrutura, investir no laboratório, fazer e… para a universidade isso é importante na contrapartida do meio social, porque é o melhor uso do equipamento investido a custo. Então, se nós…
Dimenstein: Mas aí não pode inaugurar o prédio no final, né? Rs
Afif: Mas aí que está, meu filho, o grande problema nosso é exatamente a dispersão. Se não fosse a dispersão a carga tributária no Brasil podia ser a metade e você sabe disso. Nós gastamos mal, nós não gastamos pouco não, nós gastamos muito, mas nós gastamos muito mal. Portanto essa experiência, meu caro ministro, ela é absolutamente antagônica. Agora, o senhor veja, no nosso Programa de Qualificação, nos resta no nosso programa de qualificação – para o Estado de São Paulo – eu sei que o senhor está com um tingenciamento brutal das verbas aí… R$ 4 milhões. O que é R$ 4 mi de recursos de repasse para a qualificação?
Lupi: Esse é um projeto que tem… Esse é o Plansec.
Afif: mas é esse que eu vou assistir os municípios, os outros são repasses diretos dentro da mesma dispersão. Era de ter municípios de R$ 300 mil, agora abaixaram para R$ 200 mil, e o repasse do recurso não segue…
Dimenstein: O que você propõe? Que não tenha mais repasse picado. É isso?
Afif: Claro! Na hora que você concentra e na hora que você faz o trabalho… vamos fazer um plano sério com Senai, Senac, Paula Souza, Senar, Cefet, que são… Na hora que você somar todo o volume das vagas, o volume dos recursos e mais a complementação do Estado e mais a complementação da União, você vai atingir esse objetivo de…
Dimenstein: Pelo o que você colocou, ministro, isso aqui interessaria, porque no começo da sua exposição, você se colocou de forma transparente e com medo de saber como o dinheiro que sai de lá é usado na ponta porque, afinal, você não está na ponte. Essa engenharia seria…
Lupi: É possível […]
[…]
Afif: Mas, ministro, eu sou um secretário de Estado, aqui tem um governo de Estado, que eu traço diretrizes através de um investimento e o dinheiro que vai pro município, ele não ta obrigado a seguir em nada o diagnóstico, fazer o que quiser, onde quiser…
Lupi: Não, não… Você também faz com instituição, o governo trabalha com instituições… O senhor prestou atenção nisso só agora, mas a vida toda fez…
Afif: Parei, parei, porque eu tenho um pretensioso de R$ 400 milhões e 800 processos, devera eu estou pedindo dinheiro de volta… Eu to falando do acumulado no tempo com esses…
Lupi: Foram feitos pela Prefeitura. Eu não sou advogado de prefeito mas […]
Afif: Eu não tenho nada contra o prefeito, mas tem que ter diretriz, tem que ter foco…
Lupi: Eu sou a favor da coordenação, eu sou a favor do foco, eu sou a favor da diretriz, mas eu também sou a favor da descentralização…
Afif: Também sou…
Lupi: Quanto mais municípios você tiver […]
Afif: Eu só queria fazer uma observação. Eu concordo com o senhor, eu também sou a favor da descentralização, mas é uma descentralização com orientação. Por exemplo, nós fizemos 832 mil vagas em cursos de qualificação só nos municípios onde nós fizemos oficina, que são 100. Primeiro, artistas visuais e desenhistas industriais: 103 mil vagas, esse cursinho de artesanato…
Lupi: Esse número é de quanto tempo?
Afif: Do ano passado.
Lupi: Só um ano?
Afif: Só um ano! Segundo: padeiro, confeiteiro e afins: 55 mil vagas…
Dimenstein: Haja padaria, hein!
Afif: É que tem essa história de padaria comunitária, de repente um pega e aí vira… São cursos bem intencionados, mas absolutamente fora de foco e aqui nós pegamos os 20 cursos que foram feitos e aí pegamos o que o mercado quer…
Dimenstein: Não bate nada?
Afif: Nada… Pedreiro, em primeiro lugar – é o que o mercado quer. Recepcionista em geral, vendedor de comércio varejista, garçom – lá na Vila Madalena toda -, soldador, costureira de máquina de confecção em série, operador de computador, empregado doméstico/ faxineiro, eletricis…
Lupi: Aí já ta separado por área também? Porque tem algumas áreas que tem um maior peso…
Afif: Não, eu to pegando as mais citadas no geral, mas no diagnóstico…
Dimenstein: Mas citadas por quem? Pelo prefeito, por quem?
Afif: Pela comunidade. O trabalho foi feito na comunidade.
Lupi: Uma pesquisa que vocês fizeram…
Afif: Não, mas foi ao vivo o trabalho, em termos de reunir a comissão e…
Dimenstein: Você ta mostrando o seguinte: o que o formador oferece não é o que o mercado quer…
Afif: Não…
Dimenstein: Não chega a ter… das 10 não bate nenhuma igual?
Afif: Não. Por isso que o que nós estamos fazendo, esse diagnóstico, é um desperdício. Estamos gastando com qualificação, mas não estamos investindo em…
Lupi: O foco está errado. É isso que você está querendo dizer?
Afif: Totalmente errado.
Lupi: Agora, tem uma coisa aí no seu estudo, esta base que eu já dei uma olhada rápida, que é o seguinte: nós temos um dado completo e nós não podemos fugir desse dado. Por exemplo, seis milhões de brasileiros que receberam o seguro-desemprego. Desses seis milhões de brasileiros que receberam o seguro-brasileiro eu tenho: desde o número de identidade, CPF, tempo de trabalho, profissão, o que fez nos últimos dois ou três anos. Se nós pegarmos esses seis milhões de brasileiros – não digo todos – mas se começarmos com 20% disso, nós temos o potencial de prepararmos um milhão e 200 mil pessoas já com o diagnóstico pronto, porque o mundo real dele é focado na realidade de cada…
Afif: Só que o sistema Sine, ele é absolutamente separado…
Lupi: Esse não é um Sine…
Afif: Não, mas é… sei, esse é o Sigai… O que que acontece? Se eu tivesse esse diagnóstico, só que a informação hoje, com esse negócio da municipalização é estanque…
Lupi: Mas ela ta centralizada…
Afif: Ela ta centralizada lá… Mas o senhor disse que ela gosta de se descentralizar… Rs
Lupi: Mas você tem um link…
Afif: Então, o que que nós fizemos? Nós vamos lançar agora, em parceria, que é o Emprega São Paulo.
Lupi: Eu já tenho, eu tenho no Brasil todo…
Afif: Não, mas não é pela internet…
Lupi: Isso eu não sei…
Afif: E a internet é a forma que nós temos de abrir totalmente o processo de alimentação…
Lupi: Mas o nosso é de internet também, todo dado que… É só tu abrir agora www.mte.gov.br …
Afif: Eu posso dizer pro senhor o seguinte: bom…
Dimenstein: mas como é o Google do Emprego?
Afif: O que é o sistema? O sistema é a oferta e procura de mão-de-obra. Nós inclusive estamos prontos com a BRH, até porque você precisa do empregador… Um sistema totalmente gratuito de oferta e procura, inclusive utilizando o Sinai que é o atendimento, nós alimentamos imediatamente aquele que está com o seguro-desemprego, exatamente para ele entrar no processo de procura. Só que através da internet nós abrimos o sistema e essa abertura do sistema faz com que essa oferta e procura aconteça inclusive para aquele profissional que está num cargo e então ele quer colocar o seu currículo… Porque mercado de trabalho pra melhorar a vida do trabalhador, ele tem que ta a mercado, porque se ele tiver uma oportunidade melhor que estiver procurando, ele tem que ter essa oportunidade. E totalmente gratuito, porque os sistemas hoje são caros, são muito caros. Pra você colocar um currículo em qualquer site de emprego você vai pagar diploma, a mensalidade, que nos primeiros meses é gratuito, mas depois acaba ficando R$ 40,00 ou R$ 50,00 de mensalidade. Então, nós vamos abrir isso totalmente gratuito e dar as informações ao Ministério do que é o Sigai e tudo. Investido pelo governo do Estado de São Paulo pra que a gente possa trabalhar nessa intermediação de mão-de-obra de forma mais eficaz e aí o diagnóstico é o vivo… Porque a hora que eu tenho a demanda da profissão, tenho o trabalhador e ele não ta conseguindo porque o mercado ta demandando tais tipos de profissão. Então, ta na hora de nós montarmos os cursos, chamarmos Senai, Senac e Paula Souza… vamos montar esses cursos porque o mercado ta determinando… Que essa é a sua (Cláudio Moura Castro) visão: foco no mercado. Então, nós estamos procurando, ministro, estabelecer essas bases aqui no Estado de São Paulo, nunca em confronto, é com cooperação. Mas aí, desculpa, aqui a gente manda, lá ele manda, mas aí a gente pode colocar junto porque o senhor (Cláudio Moura Castro) disse que não funciona quando não…
Lupi: Nessa cooperação eu só entro com o dinheiro… Rs…
Dimenstein: Cláudio, você queria comentar alguma coisa?
Castro: Comentário de natureza geral, que vem um pouco da minha experiência de vida, de banco mundial e etc. O que que foi observado quando a gente faz esse grande diagnóstico em formação profissional? É que oferta de formação não cria demanda de formação, ou seja, ou o emprego está lá, ou é uma total perda, porque você gasta o dinheiro, mobiliza a escola, cria uma expectativa e frustra essa expectativa. É o pior dos mundos. Quer dizer, formação… E aí, o que que acontece? Qual é a história dos últimos 50 anos de Ministério de Trabalho e de formação profissional? Desaba o emprego e aí o ministro diz: vamos fazer um curso d formação profissional, o que é o mais barato, mais fácil e que dá para anunciar correndo. Então, a história da formação profissional depois da crise de 70 é a história dos ministros de Trabalho anunciando curso de formação profissional quando aumenta o desemprego e a história das pesquisas…
Lupi: Só que eu to fazendo ao contrário, viu!
Castro: Não, eu não to falando da Europa, to falando do passado… Rs… E aí, e a história das pesquisas que foram feitas na esteira dessa experiência é que é absolutamente inútil, não serve pra nada, não cria emprego. Ou o emprego ta lá e você tem um bom radar para identificar, ou é jogar dinheiro fora, é preferível botar dinheiro na educação, que não ta ligada a emprego.
Dimenstein: Luiz, você queria falar?
Vieira: Queria falar exatamente isso, Cláudio. Essa linha é o grande esforço que nós estamos tentando fazer no Estado de São Paulo junto com a indústria. E essa frase que você usou está no nosso documento de planejamento estratégico. Formação profissional não gera emprego, o que gera emprego é a economia, o que gera emprego é o setor produtivo. Isso nós temos bastante claro e o trabalho que está sendo feito hoje […]
[…]
Dimenstein: O senhor quer aproveitar o seguinte, poucas pessoas sabem que o Guilherme é um defensor antigo da questão da lei da aprendizagem, foi inovador aqui na cidade de São Paulo ainda quando empresário, junto à Associação criou o DEGRAU, Domingos, você vai fazer um anúncio importante da questão da aprendizagem e tem uma colocação e uma reflexão importante do ministro também que ele acha que criança e adolescente não tem que – apesar de considerar a realidade – não tem que trabalhar, tem que estudar. Que que você ta pensando em anunciar aqui para o Estado de São Paulo?
Afif: Olha, na verdade é o seguinte: a Constituição, meu caro doutor Cláudio, em 1988, e eu fui um dos responsáveis pela redação desse artigo dizia: “é proibido todo e qualquer trabalho a menores de 14 anos com exceção do aprendiz”. Era esse o tema. Aí veio uma lei internacional de combate ao trabalho infantil. E essa onda de combate ao trabalho infantil é… Não vão confundir trabalho infantil com adolescente… Infância não deve trabalhar mesmo. Agora, quando ele chegou na adolescência, é muito importante, principalmente num País como o nosso, que desde que ele não largue a escola de forma nenhuma, ele tenha contato com o mundo real, que este mundo real que vai dar a oportunidade dele começar a desenvolver as suas habilidades. Mas aí, o que fizeram? Por conta dessa onda passaram de 14 pra 16 anos a idade mínima, com exceção do aprendiz a partir dos 14, só que não regulamentaram o aprendiz. E o que aconteceu no curto prazo? Tirou-se a oportunidade dessa imensa massa de 14 a 16 anos e com o encolhimento do mercado de trabalho o que aconteceu? Entre contratar um cabeça de bagre que não sabe nada e alguém que ta desempregado e já tem conhecimento, a preferência é contratar quem já tem conhecimento. E o resultado é que ainda hoje nós estamos com uma faixa de quase 50% de desemprego nessa faixa de idade. O problema da criminalidade está explicado exatamente em cima dessa defasagem e, por isso, que nós entramos de corpo e alma na luta contra pela regulamentação do aprendiz que foi regulamentada no ano 2000. Então, hoje, aqui na Secretaria, nós estamos preparando – porque o Programa do Aprendiz exige a entidade que o acompanha – e dentro desse espírito de cooperação com as entidades que aqui estão presentes, nós vamos desenvolver o trabalho do aprendiz para ser acompanhado, mas com o estágio dentro da empresa. Agora, a empresa está obrigada hoje até por cota entre 5% a 15%… Só que acontece o seguinte: empresário eu conheço. Uns fazem de corpo aberto, mas outros, se você não botar a cenoura na frente ele não faz, ele não faz. Então eu queria te dar a notícia, Luiz Carlos, de que nós podemos fazer uma parceria de curto prazo maravilhosa. Eu tive uma conversa com o meu amigo secretário da Fazenda – aliás, o governador José Serra falou: “Nunca vi secretário da fazenda se dar bem com secretário do Trabalho”, mas nós nos damos muito bem – e eu conversei com ele e disse: “escuta, você ta fazendo alguns programas de incentivo fiscal pra empresas, que são aqueles setores que pedem pra… principalmente nessa guerra de Estados e tal… Por que que a gente não coloca uma cláusula que eu chamo de reciprocidade social?”. Se você, o Estado está concedendo um benefício, à contrapartida ele entrar em alguns programas prioritários nossos principalmente na faixa etária do jovem do primeiro emprego. E o primeiro nós vamos assinar terça-feira próxima. Não vou dizer quais são os incentivos porque cabe à área da Fazenda. Mas é a primeira vez que consta um decreto que a empresa para poder fazer jus tem que entrar no Programa Jovem Cidadão pra nós, então, fazermos a parceria de qualificação e ensino prático dentro da…
Dimenstein: Mas é uma redução de imposto ou alguma coisa mais?
Afif: Olha, eu não vou adiantar até porque, não sendo minha área, eu não vou dizer. Mas é um programa muito cobiçado pela indústria automobilística em termos de créditos e uso de créditos e coisa parecida. Mas o que importa pra nós é que o que pintar hoje na Secretaria da Fazenda em termos de programas de incentivo tributário a contrapartida é a participação dos programas sociais de emprego e renda para jovens. Portanto, essa é a novidade que eu gostaria de trazer e que o governador deverá anunciar na terça-feira.
Dimenstein: Essa é uma proposta que deveria existir em escala nacional, né, ministro?
Lupi: Olha, já existe em parte o que nós chamamos de Jovem Aprendiz. Essa experiência aqui em São Paulo, por sinal é muito rica com a Febraban, faz um belo projeto, muito bom, inclusive nós estamos formando uma escala que vai gradativamente crescendo, mas que mostra que quem tem boa vontade, quem tem condições e quer fazer, faz. Eu acho ótima a idéia de se criar incentivos, porque ajuda a cumprir o que é a lei…
Afif: Eu não to criando incentivo. Ele ta pedindo incentivo, à contrapartida, oh, entra no programa.
Lupi: Mas o programa vai ser um incentivo também…
Afif: Com cenoura a turma vai. Você põe a cenoura na frente e a turma vai. Euacho que é a forma, eu sou do meio, eu sei como funciona…
Lupi: Eu já não entro nas preferências alimentícias, né… Rs… Mas eu acho que é boa a idéia, eu acho que isso pode ser… É que é difícil… É que a gente tem a obrigação de andar o Brasil e são tantos brasis… Você não tem idéia como é difícil as realidades se encaixarem. Agora, a macro idéia é muito boa, é muito boa. O problema é quando você vê, você falou de coordenação, tudo ter que passar um projeto piloto onde natural ou legitimamente a Secretaria coordene – vou tirr a palavra coordenar porque o professor já condenou essa palavra – mas que administre a feitura do curso. E aí, o que que acontece com esses municípios? Eles se sentem afetados em sua autonomia […]
[…]
Dimenstein: Bem, pessoal, eu queria infelizmente lamentar, nosso tempo já passou aqui, mas eu queria agradecer muito a presença de todos… Lupi, é uma honra ter você aqui na Folha de São Paulo. Aos demais convidados é uma honra buscá-los. O Cláudio Moura que é o maior educador e comunicador que nós temos, uma referência da união da comunicação com a educação. Nem sei se ele pensava nisso pra vida, mas pra nós que estamos na área da educação e comunicação é uma leitura obrigatória. E ao Domingos que eu acho que está montando um sistema de um patamar diferente. Eu tenho certeza que esse debate fixou pra todos nós o que que o Brasil pode fazer na área técnica, na área econômica, na área política, como se consegue ter um ensino melhor não só na educação básica, mas também na educação técnica também… Muito obrigado a vocês pela paciência e aos nossos ouvintes e aos telespectadores que estão nos acompanhando também pela internet. Boa noite a todos vocês!
