Dois estudos feitos por entidades ibero-americanas mostram que a tributação pesada é uma das principais responsáveis pela má qualidade da telefonia móvel na América Latina. O levantamento mostra que alguns países da região sofrem com a alta tributação específica, o que ameaça o desenvolvimento do setor.
O estudo revela que os altos impostos retardam a adoção de novos serviços, tais como os de banda larga 3G e M2M, e o uso de dispositivos em geral, pois eleva o custo do acesso a telefones móveis e retarda a adoção do uso pelos consumidores.
O Brasil, por exemplo, ocupa a 12º posição entre os países com maior incidência de impostos sobre a telefonia, de 25,15%. Em 2007, o país era o quarto na lista de maiores cargas tributárias.
Em todos os países que integram o estudo, o aumento nos tributos se deve à taxação de consumo sobre o uso de telefones móveis, conhecidos como “impostos sobre tempo de comunicação”.
“Eles podem representar uma barreira ao desenvolvimento de serviços por reduzir o uso dos consumidores, especialmente em países em desenvolvimento, onde os usuários têm um nível baixo de renda e são altamente sensíveis a preços. Os impostos sobre tempo de comunicação são normalmente acrescidos aos preços de varejo, aumentando o custo dos serviços móveis e contribuindo para a redução do consumo”, diz o representante de uma das entidades que divulgou o estudo.
Fontes: IBPT e site Telesíntese
