O ministro Guilherme Afif encerrou nesta quinta-feira a Caravana da Simplificação no interior de São Paulo. Ao todo foram 12 cidades visitadas no estado. Em Santos, a última cidade paulista do roteiro, o ministro da SMPE fez um balanço das viagens. Para ele, o objetivo de divulgar as mudanças do Simples foi cumprido. “Fomos muito bem recebidos em todas as cidades que passamos. As boas mudanças são sempre muito bem vindas, e todos se interessaram e participaram das palestras. Fizemos o que deve ser feito: divulgar as mudanças da Lei e fazer com que ela chegue aonde ela realmente deve chegar, que é na vida do empresário brasileiro”, disse.
Sobre a baixa automática de CNPJ que vai começar a acontecer a partir de 8 de outubro, em Brasília, declarou: “Vamos cumprir o que prometemos. A partir da próxima quarta-feira os CNPJs do Distrito Federal poderão ser baixados na hora. Até novembro a medida vai alcançar o País inteiro. As mudanças são reais, significativas e vão continuar a acontecer”.
Estiveram presentes na cerimônia o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, Presidente das Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, o gerente do Escritório Regional do Sebrae-SP em Santos, Paulo Sérgio Franzosi, o diretor-executivo do Banco do Povo, Antônio Mendonça, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Itanhem e vice presidente da Facesp do Litoral e Vale do Ribeira, Elizeu Braga e o prefeito de Bertioga, José Mauro Dedemo Orlandini.
Os eventos reuniram empresários e representantes de entidades de classe dos municípios da região. Nas doze cidades visitadas no interior, o ministro destacou as principais modificações na Lei do Simples que irão beneficiar as micro e pequenas empresas, entre elas: a obrigação de legislação adaptada às necessidades das MPEs, a universalização do Simples, que garante a entradas das empresas no modelo de acordo com o porte, o fim da exigência das certidões negativas para abertura e fechamento de empresas, o critério da dupla visita para autuação, o cadastro único para as MPEs e as mudanças nos processos de compras públicas, que passam a contemplar as MPEs nas licitações de até 80 mil reais.
Apoio dos prefeitos
Os prefeitos das cidades visitadas manifestaram apoio às novas medidas pela simplificação. Em São José dos Campos, o prefeito Carlos José de Almeida se comprometeu a apoiar a Redesim. “MPEs geram muitos empregos. Por isso, merecem todo investimento e apoio. Vamos manter esforço constante para simplificar o processo e tornar a vida do empreendedor mais fácil”. O prefeito de Araçatuba, Cido Sério, afirmou que os avanços na Lei devem gerar aumento de renda e emprego na região: “Os micro e pequenos empreendedores são responsáveis por grande número de emprego e renda. Queremos bater novos recordes”.
Na visita à Ribeirão Preto, a prefeita Darcy Vera agradeceu a presença do ministro na cidade e aproveitou para destacar a importância dele para as MPEs. “Guilherme Afif é uma espécie de pai da micro e pequena empresa e da desburocratização. Com ele, começamos a expandir a formalização de pessoas como Microempreendedores Individuais em nossa cidade. Hoje, Ribeirão Preto tem mais de 20 mil MEIs formalizados. Temos o maior número proporcional de formalizações no Brasil desde 2010”.
Rodrigo Agostinho, prefeito de Bauru, destacou a forte ligação da cidade com o empreendedorismo, e disse que as mudanças serão muito importantes para alavancar ainda mais o empresário local. Em Mogi das Cruzes, onde Afif anunciou a abertura de uma consulta pública eletrônicas para as MPEs, o prefeito Marco Bertaiolli destacou a necessidade de que todo empreendedor conheça as mudanças que a Lei 147/14 vai gerar. “A Caravana é importante para que todos conheçam o novo texto e o que pode mudar no dia a dia da sua empresa. Todas as modificações importantes na legislação referente às MPEs foram conquistadas pelo ministro Afif que foi fundamental para que tenhamos todos os avanços que vemos hoje”.
Em São Bernardo do Campo, onde Afif anunciou o início da baixa de CNPJ a partir de 08 de outubro, o prefeito Luiz Marinho disse que a cidade está pronta para absorver as mudanças que a nova lei está proporcionando e que procura sempre trabalhar em sintonia com as políticas públicas do Governo Federal. “O que nos foi apresentado aqui, hoje, é resultado de uma longa construção por parte do ministro Afif e do governo. Ótimas mudanças estão acontecendo e possibilitando o crescimento dos empresários. Temos em São Bernardo 16 mil MEIs e vamos continuar estimulando a formalização e investindo no crescimento das empresas locais”.
Benefícios para os empreendedores
Autoridades presentes na Caravana também manifestaram sua satisfação com as novas medidas. Para a secretária da Fazenda de São José do Rio Preto, Meire Silveira, o processo de desburocratização do sistema é essencial para o sucesso dos empreendedores. “Já que exigimos o cumprimento das obrigações com o fisco, temos que facilitar e desburocratizar a vida do contribuinte”. A presidente da Associação Comercial e Industrial de Campinas, Adriana Flosi, disse que as entidades da região estão satisfeitas com a visita do ministro, pois ele defende a causa do setor produtivo: “A fala dele é um afago no coração de todos nós, pois ele fala a nossa língua”.
A caravana da Simplificação visitou no estado de São Paulo as cidades de São José dos Campos (17/9), Araçatuba (18/9), São José do Rio Preto (19/9), Ribeirão Preto (22/9), Bauru (23/9), Rio Claro (24/9), Campinas (25/9), Sorocaba (26/9), Presidente Prudente (29/9), Mogi das Cruzes (30/9), São Bernardo do Campo (1/10) e Santos (2/10).
“Hoje, 52% dos empregos no Brasil são gerados pelas 9 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras. Se cada uma unidade de negócios gerar um emprego que seja, são 9 milhões de novos empregos no País. Isso representaria um aumento de 28% na taxa de emprego no setor privado e um impacto indireto em aproximadamente 36 milhões de pessoas. É um aumento significativo e que deve ser incentivado sempre”, disse o ministro Guilherme Afif em um de seus discursos.
