Nesta terça, 11, micro e pequenos empresários de todo o estado de Santa Catarina participam da primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente Estadual das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais. O evento acontece na sede do Sebrae, no bairro João Paulo em Florianópolis.
O encontro faz parte da Caravana da Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, e contará com a participação do ministro-chefe Guilherme Afif, que vai apresentar as diretrizes do Estatuto da MPE, defender o tratamento diferenciado aos pequenos negócios e falar sobre as medidas da Secretaria. Também estará presente no evento o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Entre as medidas apresentadas por Afif na reunião está a Redesim, o sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo reduzir o prazo do processo dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias. “O programa integrará em todo o país, Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda, prefeituras e outras entidades, descomplicando e agilizando o processo de abertura e fechamento de empresas. Além de unificar a formalização nos níveis municipal, estadual e federal”, explica o ministro. Segundo Afif, “essa medida, além de necessária do ponto de vista das MPEs, facilitando e incentivando a formalização, também ajuda o País a melhorar a sua posição no ranking de ambiente de negócios do Banco Mundial, contribuindo para a atração de investimentos”.
Durante a palestra, o ministro também apresentou vídeo da presidente Dilma Rousseff, que endossa a Caravana da Simplificação. “Queremos desatar os nós da burocracia que atravacam o desenvolvimento”, enfatizou a presidenta durante a exibição.
As reuniões consolidam dois anos de reuniões com representantes de pelo menos 36 entidades ligadas ao setor e pretendem propor uma legislação diferenciada para os pequenos empreendedores.
“É a concretização de uma construção do poder público ouvindo a iniciativa privada. Este movimento, totalmente novo, está fazendo acontecer uma mudança relevante para os micro-empresários, que hoje representam 98% dos CNPJs em Santa Catarina”, explica o diretor de apoio às micro e pequenas empresas e aos empreendedores individuais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, Cau Harger.
Fonte: ADJORI-SC
