Depois da capital paulista, Campinas é a segunda cidade responsável pela maior concentração de MPEs no estado de São Paulo. A cidade litorânea possui 101,6 mil empresas ativas, o que corresponde a 2,91% do total do estado. Os números são do estudo divulgado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa na sexta-feira, 6 de dezembro.
Mas para garantir que mais empreendimentos sejam abertos com mais rapidez, é imprescindível a adoção, pelas prefeituras, da Lei geral da Micro e pequena Empresa. “As MPEs podem obter os benefícios com base na legislação nacional, mas as leis municipais dão tratamento diferenciado”, explica o gerente do Sebrae de Campinas, José Carlos Cavalcante. Assim, a partir do ano que vem, as prefeituras serão obrigadas a implantar as leis, pois o cronograma estabelecido pela SMPE diz que, para acessar a Redesim – sistema que integra os diversos órgãos municipais, estaduais e federais que atuam no processo de abertura e fechamento de empresas – a cidade deverá ter uma lei geral em vigor.
O estudo da SMPE mostrou que São Paulo reúne o maior número de empresas em uma única unidade da Federação, 3,5 milhões (28,3% do total do País). As micro e pequenas empresas representam 96% do total das 9 milhões de empresas brasileiras e foram responsáveis pela geração de 85% dos novos empregos criados no Brasil em 2014.
O detalhamento destes dados é possível hoje graças ao Empresômetro MPE, disponível no endereço www.forumpermanente.smpe.gov.br. A ferramenta permite que dados relativos à abertura e fechamento das micro e pequenas empresas do Simples Nacional sejam exibidas em tempo real, discriminadas por cidade, estado e atividade econômica.
Além disso, o Empresômetro conta com um mapa interativo, capaz de identificar o número de empresas e as atividades econômicas mais comuns em cada região. A consulta pode ser feita no Mapa das MPEs utilizando o CEP da unidade de negócio, CNPJ ou nome da empresa.
Segundo o ministro Guilherme Afif, o Empresômetro MPE garante maior transparência nos dados referentes às micro e pequenas empresas e produz informações mais sólidas para a formulação de novas políticas públicas para o setor. “Antes, somente as grandes empresas possuíam dados sólidos porque pagavam consultorias, agora os micro e pequenos empresários têm todas as informações reunidas e de graça”, destaca.
