O ministro da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta quinta-feira (9) em Brasília, durante cerimônia de posse no cargo, que “burocracia é como colesterol”. Afif é o 39º ministro do governo e o primeiro do PSD.
“Burocracia é como colesterol, tem o bom e tem o ruim. O bom é o serviço publico exemplar, é aquele que lubirifica as artérias, permitindo o fluxo. O ruim é aquele que entope, atrapalha o desenvolvimento do país. É esse que vamos combater, a má burocracia”, afirmou o novo ministro em seu discurso de posse.
Segundo prevê a lei que a criou, a nova pasta formulará políticas de apoio a microempresas e empresas de pequeno porte e de artesanato. Cuidará, por exemplo, de promover a qualificação, aumentar a competitividade e incentivar as exportações de bens e serviços.
A presidente Dilma Rousseff, que discursou logo depois de Afif, concordou com a avaliação que o novo ministro fez da burocracia.
“De fato, tem a boa burocracia, que é a regulamentação correta que o Estado tem que fazer, mas há a péssima burocracia, que ao invés de dar suporte ou ajudar a desenvolver, entrava. Essa é uma questão que está no cerne da expansão da pequena e micro empresa. É necessário em todas as atividades desburocratizar o país”, disse a presidente.
Afif afirmou ainda que 80% das empresas do país são abertas sem alvarás ou licenças. Ele atribui essas falhas ao excesso de burocracia, que para o ministro “é o grande biombo da corrupção”. Afif também disse que pretende trabalhar na secretaria da microempresacom uma estrutura “enxuta”. “Ministério tem que ser pequenininho, modesto”, afirmou.
Ele criticou o “grau de apoio” dado ao empreendedorismo no país e as dificuldades para se constituir uma empresa. “Abrir [uma empresa] está mais fácil, mas fechar é impossivel. É um grande desafio que teremos que enfrentar”.
O novo ministro ainda citou em seu discurso uma conversa que teve com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, em que o ex-prefeito de São Paulo lhe disse para “confiar em Dilma”.
“O Kassab, meu querido amigo e companheiro, sabe e sempre foi testemunha. ‘Confie na presidente Dilma, ela é afirmativa, ela tem coragem. Ela tem coragem, e coragem significa agir com o coração’ “, afirmou Afif.
‘Pessoa certa para o lugar certo’
Durante discurso, Dilma disse que Guilherme Afif “é a pessoa certa para o lugar certo”, provocando aplausos da plateia.
“Temos certeza que a pessoa certa está no lugar certo porque todas as qualidades do ministro Guilherme Afif Domingos são aquelas indispensáveis para esse cargo: experiência, eficiência e visão estratégica. Esse conjunto de qualidades vai permitir que ele exerça bem essa função”, afirmou.
A presidente disse que o novo ministro está “sendo modesto” ao afirmar que a Secretaria da Micro e Pequena Empresa não será o “ministério da verba”.
“O ministro está sendo modesto. Vai ser também da verba, ministro, porque a micro e pequena empresa precisam de uma política de crédito, de uma política tributária, precisa que nós levemos a essas empresas as condições para se expandir e melhorarem. E jamais tentemos qualquer processo que sirva para travá-las”, disse.
De acordo com Dilma, atualmente há 7,4 milhões de microempresas formalizadas, o que representa 99% das empresas formalizadas de todo o país. Essas empresas geram 11 milhões de empregos.